Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1282 registros

Portaria: 136/2023 10/04/2023

Nomeação, Agente: Antonio Cosmo da Silva, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 139/2023 10/04/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 140/2023 10/04/2023

Nomeação, Agente: Maria Deanes Alexandre Lino, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 133/2023 05/04/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 134/2023 05/04/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 129/2023 05/04/2023

Nomeação, Agente: Izaunira Lopes de Araujo, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 130/2023 05/04/2023

Exoneração, Agente: Luiz Moses de Abreu Neto, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 131/2023 05/04/2023

Exoneração(responder, Agente: Francisca Raquel de Oliveira, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 132/2023 05/04/2023

Concessão(cessão, Agente: Rubia Alves de Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 127/2023 31/03/2023

Concessão(licença p tratamento de pessoa doente na familia, Agente: Francisca Graciene Soares, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 381/2023 31/03/2023

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR

LEI MUNICIPAL: 380/2023 31/03/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ENTIDADES PÚBLICA OU ENTIDADES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS

LEI MUNICIPAL: 379/2023 31/03/2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL AO COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 119/2023 24/03/2023

Concessão(licença p tratamento de pessoa doente na familia, Agente: Maria de Fatima Lima Gomes Rodrigues, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 120/2023 24/03/2023

Nomeação(responder, Agente: Patricia Ferreira Souza, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 123/2023 24/03/2023

Nomeação(responder, Agente: Mileny da Silva Feitosa, Cargo: Gerente de Ouvidoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 17/2023 24/03/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU

Portaria: 117/2023 20/03/2023

Exoneração(responder, Agente: Alrelucia Gomes Silva, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 109/2023 13/03/2023

Nomeação, Agente: Ailton Fernandes da Silva, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 110/2023 13/03/2023

Nomeação, Agente: Lucivano Vieira da Silva, Cargo: Coordenador de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 112/2023 13/03/2023

Nomeação, Agente: Herik Romulo de Araujo Leite, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informação No Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 111/2023 13/03/2023

Nomeação, Agente: Manoel Edson de Oliveira Filho, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 113/2023 13/03/2023

Concessão(licença de interesse particular 100hs, Agente: Ana Claudia de Araujo Almeida, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 114/2023 13/03/2023

Nomeação, Agente: Francisca Mayle do Carmo, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 115/2023 13/03/2023

Nomeação, Agente: Jose Jaime Alexandre da Silva, Cargo: Coordenador de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 116/2023 13/03/2023

Nomeação, Agente: Renata Kelly Cesar Alves, Cargo: Auditora da Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 101/2023 10/03/2023

Exoneração(vacância por aposentadoria, Agente: Maria Mauricia da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 102/2023 10/03/2023

Concessão(licença p falecimento em pessoa da família, Agente: Lucia Bezerra Silva Macedo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 103/2023 10/03/2023

Exoneração, Agente: Francisca Mayle do Carmo, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 104/2023 10/03/2023

Exoneração, Agente: Ailton Fernandes da Silva, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

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