Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1765 registros

Portaria: 098/2026 13/04/2026

Concessão licença paternidade, Agente: Jose Ecilenildo de Freitas Duarte, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 097/2026 13/04/2026

Concessão, Agente: Francisca Kamila Silva Marcelino, Cargo: Gerente do Núcleo Administrativo Financeiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 096/2026 13/04/2026

Nomeação, Agente: Francisca Kamila Silva Marcelino, Cargo: Gerente do Núcleo Administrativo Financeiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 095/2026 13/04/2026

Concessão, Agente: Luciano Vieira da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo Central, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 094/2026 13/04/2026

Nomeação, Agente: Bruna Silva Miranda, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente

Portaria: 093/2026 10/04/2026

Nomeação, Agente: Daniela Gomes de Araújo, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente

Portaria: 092/2026 07/04/2026

Concessão licença por falecimento em pessoa da familia, Agente: Irineuda Rodrigues Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 091/2026 07/04/2026

Concessão Licença de Interesse Particular, Agente: Francisca Natalia Gomes Barreto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 090/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Amadeus Mozarth Gomes Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento de Produção, Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente

Portaria: 089/2026 01/04/2026

Exoneração, Agente: Izaunira Lopes de Araujo, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente

Portaria: 088/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Natalia Alves de Brito, Cargo: Supervisora de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 087/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Luciano Vieira da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo Central, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 086/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Rubens Silva Carvalho, Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 084/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Ronnerya Chaves Pessoa Passos, Cargo: Diretor do Departamento Nutricional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 083/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Andreza Barros Ferreira, Cargo: Supervisor Municipal do Programa Criança-feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 082/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Francisco Savio Bernado Batista, Cargo: Assessor dos Conselhos Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 081/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Rubens Silva Carvalho, Cargo: Chefe do Setor de Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 080/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Elizabete Costa, Cargo: Assessor dos Conselhos Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 079/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Andreza Barros Ferreira, Cargo: Gerente do Núcleo Administrativo Financeiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 078/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Francisco Savio Bernado Batista, Cargo: Supervisor Municipal do Programa Criança-feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 077/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Edilma Lima Alves, Cargo: Diretor do Departamento Nutricional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 076/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Clarisse Oliveira Goncalves, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo Central, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 075/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 073/2026 18/03/2026

Nomeação conselho de mulher, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

Portaria: 072/2026 18/03/2026

Nomeação profissional técnico do Município para supervisão, Agente: Ailma Braz dos Santos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2026 18/03/2026

REGULA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES – LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 071/2026 13/03/2026

Nomeação, Agente: Ilberlandio Alves de Lucena, Cargo: Diretor do Departamento de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Portaria: 070/2026 13/03/2026

Nomeação representante executivo do CORRAJ, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 069/2026 06/03/2026

Nomeação, Agente: Valderlandia Bernardo Silva, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 068/2026 06/03/2026

Nomeação, Agente: Katia Meneses de Araujo, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente

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