Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1282 registros

Portaria: 202/2023 31/08/2023

RETORNO DE CESSÃO, Agente: Maria Rejane Alves, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 198/2023 21/08/2023

LICENÇA, Agente: Sorbenia Alexandre da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 199/2023 21/08/2023

Concessão LICENÇA, Agente: Meirislandia Alves da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 200/2023 21/08/2023

LICENÇA P FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMILIA, Agente: Maria Mislene da Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 197/2023 14/08/2023

Nomeação, Agente: Francisco Jackson de Oliveira Melo, Cargo: Assessor(a) Especial do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 196/2023 10/08/2023

Exoneração, Agente: Anaildo Alves Pinheiro, Cargo: Assessor(a) Especial do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 191/2023 04/08/2023

Concessão(LICENÇA P TRATAMENTO DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA, Agente: Generlandia Vieira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 192/2023 04/08/2023

Nomeação, Agente: Aline Cesar Barreto, Cargo: Coordenadora do Departamento do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 193/2023 04/08/2023

Nomeação, Agente: Carlos Alves Duarte, Cargo: Supervisor de Nucleos de Programas e Projetos Voltados À Pesca, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 194/2023 04/08/2023

Concessão(LICENÇA P TRATAMENTO DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA Agente: Maria Alciene Gomes Tavares, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 190/2023 02/08/2023

Concessão(LICENÇA PATERINADE, Agente: Ivaneudo Alves Ribeiro, Cargo: Agente Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 189/2023 01/08/2023

Exoneração(VACANCIA P APOSENTADORIA, Agente: Josefa Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 188/2023 31/07/2023

Exoneração, Agente: Leonardo Pereira Neto, Cargo: Formador da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 187/2023 24/07/2023

REMOVER SERVIDOR, Agente: Francisca Natalia Gomes Barreto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 186/2023 21/07/2023

Concessão(LICENÇA P FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMILIA, Agente: Sayonara Lobo Vitorino Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 184/2023 20/07/2023

Concessão(LICENÇA), Agente: Francisca Rozineide da Silva Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 185/2023 20/07/2023

Concessão(LICENÇA), Agente: Temistocles Bezerra Alcantara, Cargo: Odontologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 27/2023 12/07/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ PROVIDENCIAS

Portaria: 181/2023 10/07/2023

Nomeação, Agente: Ataice Bezerra Guedes, Cargo: Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 182/2023 10/07/2023

Nomeação, Agente: Daniely Maia Silva, Cargo: Supervisora do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 183/2023 10/07/2023

Concessão, Agente: Francisco Glaudeberto Lopes de Araujo, Cargo: Auxiliar de Mecanica, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 176/2023 07/07/2023

ABERTURA DE PAD, Agente: Antonio Douglas Ribeiro de Macedo, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 177/2023 07/07/2023

Concessão(LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Elda Abreu do Nascimento, Cargo: Atendente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 178/2023 07/07/2023

Exoneração, Agente: Ataice Bezerra Guedes, Cargo: Supervisora do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 179/2023 07/07/2023

Exoneração, Agente: Daniely Maia Silva, Cargo: Supervisora de Núcleo de Atendimento a Criança e Ao Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 180/2023 07/07/2023

Nomeação, Agente: Jose Uedson Ferreira de Oliveira, Cargo: Supervisora de Núcleo de Atendimento a Criança e Ao Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 390/2023 04/07/2023

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 389/2023 04/07/2023

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 340, DE 26 DE NOVEMBRO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 388/2023 04/07/2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Portaria: 174/2023 29/06/2023

Nomeação(NUCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

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