Alteração do endereço do fundo municipal de assistência social de Quixelô e autoriza que futuras alterações sejam feitas por decreto.

Alteração no endereço do fundo municipal de saúde de Quixelô e autoriza que futuras alterações sejam feitas por decreto

Cria os componentes do município de Quixelô, do sistema nacional de segurança alimentar

Autoriza o reajuste a remuneração dos indicados servidores públicos do município

Alteração na Lei municipal de N° 35/1998, que trata do plano de cargos e carreira do serviço autônomo de água e esgoto do município.

Institui o programa de recuperação de créditos fiscais

Altera o art 2° parágrafo 1°, artigo 5°, caput e parágrafo 1°, ambos da lei complementar N° 414/2024, e dá outras providências,

Autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento geral do municípal de Quixelô em favor da secretaria municipal da mulher.

Sobre a estrutura organizacional da administração direta do poder executivo municipal.

DENOMINA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTIANA VIEIRA DE ARAÚJO A UNIDADE ESCOLAR E O PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera Lei municipal de N°278, de 03 de Julho 2019, que formalizou consórcio regional de resíduos do alto Jaguaribe

Autoriza o municípo a celebrar parceria, mediante termo de fomento com a entidade APAE

Altera a lei complementar N° 340, de 26 de novembro de 2021, e dá outras providências

aumento dos vencimentos dos professores da rede pública municipal

Dispõe sobre destinação do mercado público municipal e dos quiosques situados nos logradouros de propriedade do municipio

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 340, DE 26 DE NOVEMBRO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

AUTORIZA DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OU SEM DESTINAÇÃO PÚBLICA ESPECÍFICA, ORIUNDOS DE REFORMA E DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SEM DESTINAÇÃO, PEDRAS DE PARALELEPÍPEDOS, A PARÓQUIA DO BOM JESUS PIEDOSO DE QUIXELÔ

A CONCESSÃO DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ENTIDADES PÚBLICA OU ENTIDADES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL AO COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (AUXÍLIOS), NÃO CONTRIBUTIVO, A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXELO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO

REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS INDICADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE

ALTERA O ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR N° 252, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N°341, DE 21 DEZEMBRO DE 2021, E A TABELA I.3 DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO METRO QUADRADO DE TERRENO NO MUNICÍPIO

INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL