Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1282 registros

LEI MUNICIPAL: 387/2023 26/06/2023

AUTORIZA DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OU SEM DESTINAÇÃO PÚBLICA ESPECÍFICA, ORIUNDOS DE REFORMA E DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

LEI MUNICIPAL: 386/2023 26/06/2023

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SEM DESTINAÇÃO, PEDRAS DE PARALELEPÍPEDOS, A PARÓQUIA DO BOM JESUS PIEDOSO DE QUIXELÔ

Portaria: 170/2023 16/06/2023

RETORNO AS FUNÇÕES, Agente: Nara Iury Oliveira Silva, Cargo: Educador Fisico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 171/2023 16/06/2023

Concessão(LICENÇA P FALECIMENTO PESSOA DA FAMILIA, Agente: Antonia Lindalva Carneiro Bezerra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 169/2023 13/06/2023

Concessão(LICENÇA P TRATAMENTO DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA, Agente: Sorbenia Alexandre da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 168/2023 06/06/2023

Exoneração, Agente: Jose Vagner de Freitas, Cargo: Supervisor de Nucleos de Programas e Projetos Voltados À Pesca, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 167/2023 05/06/2023

Concessão(LICENÇA P TRATAMENTO DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA, Agente: Aurissangela Alves de Lucena Melo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 166/2023 01/06/2023

Nomeação, Agente: Adedilma Paulino de Souza, Cargo: Supervisora de Núcleo de Revalidação do Pbf, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 164/2023 31/05/2023

Exoneração, Agente: Maria Gomes Pereira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 165/2023 31/05/2023

Exoneração, Agente: Aline Cesar Barreto, Cargo: Coordenadora do Departamento do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 161/2023 19/05/2023

Concessão(LICENÇA P TRATAMENTO DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA, Agente: Maria Aucineide Teixeira Marques, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 162/2023 19/05/2023

Exoneração(VACÃNCIA POR APOSENTADORIA, Agente: Josefa Vieira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 163/2023 19/05/2023

Concessão(LICENÇA PATERNIDADE, Agente: Cezar Alves de Araujo, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 159/2023 11/05/2023

Nomeação, Agente: Marta Maria Candida do Nascimento, Cargo: Supervisor de Gestao Cultural, Artes, Eventos e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

Portaria: 157/2023 09/05/2023

RETORNO AS FUNÇÕES, Agente: Emanuela Fausto da Silva, Cargo: Auxliar Bibliotecária, Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

Portaria: 153/2023 08/05/2023

Concessão(LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Emanuela Fausto da Silva, Cargo: Auxliar Bibliotecária, Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

Portaria: 154/2023 08/05/2023

Nomeação, Agente: Jose Alisson Uchoa Tavares, Cargo: Sup do Nucleo de Gestao e Mobilizacao Juvenil, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

LEI MUNICIPAL: 383/2023 08/05/2023

A CONCESSÃO DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL

Portaria: 149/2023 02/05/2023

Concessão( LICENÇA P FALECIMENTO), Agente: Francisca Graciene Soares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 150/2023 02/05/2023

Exoneração, Agente: Janayna Mirna de Amorim Uchoa, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 151/2023 02/05/2023

Exoneração, Agente: Alanne Virginia Araujo Alves, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 152/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Maike Felix da Silva, Cargo: Coordenador de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

Portaria: 147/2023 25/04/2023

Nomeação CONSELHO FUNDEB, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 141/2023 13/04/2023

Nomeação, Agente: Luiz Moses de Abreu Neto, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 142/2023 13/04/2023

Exoneração, Agente: Josefa Luzevania da Silva, Cargo: Supervisora de Núcleo de Revalidação do Pbf, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 144/2023 13/04/2023

Nomeação, Agente: Maria Verislandia Macedo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 146/2023 13/04/2023

RETORNO AS FUNÇÕES, Agente: Sayonara Lobo Vitorino Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 137/2023 10/04/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 138/2023 10/04/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 135/2023 10/04/2023

Nomeação, Agente: Luiz Moses de Abreu Neto, Cargo: Presidente da comissão de licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

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