ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.
FIXA NORMAS GERAIS SOBRE O SERVIÇO DE OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES LEI FEDERAL Nº12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU
DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS
CONVOCA 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXELO
DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ
DECRETA FERIADO O DIA 16 DE JUNHO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 JUNHO DE 2022
ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA PREFEITA, VICE PREFEITA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES
DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIANTE DO DIA 1° DE MARÇO DE 2022 (TERÇA- FEIRA)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS Á DISSEMINAÇÃO DA COVID-19
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE N° 344/2021, DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE, CASO NECESSÁRIO, DE RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUIXELO-CE
ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS DE AJUDA DE CUSTO À PREFEITA, VICE-PREFEITA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.
