Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1864 registros Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 12:56:28

Portaria: 179/2026 08/09/2026

Exoneração, Agente: Emanuela Figueiredo Alves, Cargo: Diretor do Departamento do Licenciamento Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente

Portaria: 177/2026 03/09/2026

Concessão, Agente: Jose Lopes de Araujo Neto, Cargo: Bombeiro Hidraulico, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 176/2026 01/09/2026

Retorno as funções, Agente: Maria Zilda de Souza Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 175/2026 01/09/2026

Concessão, Agente: Maria Pires de Oliveira Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 174/2026 01/09/2026

Nomeação COMISSAO , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 172/2026 31/08/2026

Exoneração, Agente: Arli Gomes Coelho, Cargo: Chefe de Setor de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 171/2026 31/08/2026

Exoneração, Agente: Maria Eduarda Alves Gomes, Cargo: Gerente de Aquisição, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 170/2026 31/08/2026

Concessão(prorrogação de licença), Agente: Jurtonio de Oliveira Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente

Portaria: 168/2026 26/08/2026

Concessão(FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMILIA), Agente: Maria Aparecida Martins da Rocha, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 167/2026 25/08/2026

Concessão, Agente: Maria da Conceicao Alves de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 166/2026 25/08/2026

Concessão, Agente: Josefa Rozania Coelho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 165/2026 25/08/2026

Concessão, Agente: Vitoria Eugenia Sarmento Cesar, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 164/2026 25/08/2026

REVOGAR AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA, Agente: Samara Araujo de Carvalho Holanda, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 163/2026 25/08/2026

Concessão LICENÇA S REMUNERAÇÃO(MAT 1953), Agente: Agenor Alves do Vale, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 162/2026 25/08/2026

Concessão, Agente: Jose Francisco da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 161/2026 14/08/2026

Concessão, Agente: Josivan Abreu Almino, Cargo: Diretor do Departamento de Acompanhamento de Receita Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 160/2026 14/08/2026

Concessão, Agente: Josenilda Queiroz do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 159/2026 14/08/2026

Concessão, Agente: Celia Ribeiro de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 158/2026 14/08/2026

Concessão, Agente: Elcivanda do Carmo Nogueira, Cargo: Atendente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 157/2026 10/08/2026

Concessão, Agente: Rafael Eugenio Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 156/2026 06/08/2026

Concessão, Agente: Jocevania Almino Alves, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 155/2026 05/08/2026

Nomeação, Agente: Ramon Ferreira Fernandes, Cargo: Gerente do Núcleo de Especialidades de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 154/2026 05/08/2026

Concessão, Agente: Maria Pires de Oliveira Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 153/2026 05/08/2026

Concessão, Agente: Sayonara Lobo Vitorino Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 152/2026 04/08/2026

Concessão, Agente: Josefa Uchoa da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 151/2026 04/08/2026

Concessão, Agente: Jocivano Vieira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 150/2026 31/07/2026

Nomeação, Agente: Deyvidi Abreu Melo, Cargo: Gerente do Núcleo Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 149/2026 31/07/2026

Exoneração, Agente: Andreza Barros Ferreira, Cargo: Supervisor Municipal do Programa Criança-feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 148/2026 17/07/2026

Concessão ferias, Agente: Nara Iury Oliveira Silva, Cargo: Educador Fisico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 147/2026 13/07/2026

Exoneração, Agente: Iago Ronan Almino Oliveira, Cargo: Gerente do Núcleo de Especialidades de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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