Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 416 registros

Portaria: 494 12/05/2025

Nomeação, Agente: Emanuela Figueiredo Alves, Cargo: Diretor do Departamento de licenciamento Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente

Portaria: 488 05/05/2025

Nomeação, Agente: Vitoria Menezes de Araújo, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Portaria: 490 05/05/2025

Nomeação, Agente: Luan Carvalho Guedes, Cargo: Gerente do Núcleo de Expedição de Alvarás e Certidões, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 487 05/05/2025

Exoneração, Agente: Francisca Apoliana de Abreu Silva, Cargo: Diretor do Departamento de vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 483 05/05/2025

Nomeação, Agente: Hortencia da Silva, Cargo: Secretaria da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 482 30/04/2025

Exoneração, Agente: Renata Kelly Cesar Alves, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 481 30/04/2025

Exoneração, Agente: Hortencia da Silva, Cargo: Coord de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

DECRETO - 13 30/04/2025

ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DECRETO - 11 22/04/2025

REGULA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES – LEI FEDERAL Nº12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 12 22/04/2025

FIXA NORMAS GERAIS SOBRE O SERVIÇO DE OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 479 15/04/2025

Concessão de Liecença p/ Tratamento de Pessoa Doente na Família, Agente: Francenilda Maria de Sales Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 477 10/04/2025

Nomeação, Agente: Francisca Apoliana de Abreu Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 476 10/04/2025

Nomeação,CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO) , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 474 03/04/2025

Exoneração, Agente: Rafaela Gomes de Souza, Cargo: Coord Enfermagem Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 475 03/04/2025

Nomeação, Agente: Rafaela Gomes de Souza, Cargo: Coord Enfermagem Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 468 02/04/2025

Nomeação, Agente: Carlos Alves Duarte, Cargo: Gerente do N. de P. e Acomp. de Prog. Publico-institucionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente

Portaria: 469 02/04/2025

Nomeação, Agente: Izaunira Lopes de Araujo, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente

Portaria: 470 02/04/2025

Exoneração, Agente: Ana Vivian Alves dos Santos, Cargo: Coord Enfermagem Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 472 02/04/2025

Nomeação, Agente: Jose Alves de Lima, Cargo: Diretor do Depart de Politicas p o Desenv. Regionalii, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 471 02/04/2025

Nomeação, Agente: Aline Cesar Barreto, Cargo: Diretor do Departamento de Parcerias e Acompanhamento de Programas Público-institucionais Federais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente

Portaria: 473 02/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Nobrega da Silva, Cargo: Administrador Regional Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 461 01/04/2025

Nomeação, Agente: Samia Menezes de Oliveira Medeiros, Cargo: Diretor-geral do Departamento Clinico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 464 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao dos Santos, Cargo: Diretor do Depart de Politicas p o Desenv. Regional Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 467 01/04/2025

Nomeação, Agente: Edilma Lima Alves, Cargo: Diretor do Departamento Nutricional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 460 01/04/2025

Concessão, Agente: Francisca Charliane Almino Lopes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 462 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Taiana Guedes, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) p/ Responder, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 463 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jackson de Oliveira Melo, Cargo: Administrador Regional Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 465 01/04/2025

Exoneração, Agente: Izaunira Lopes de Araujo, Cargo: Diretor do Departamento de Parcerias e Acompanhamento de Programas Público-institucionais Federais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente

Portaria: 466 01/04/2025

Exoneração, Agente: Aline Cesar Barreto, Cargo: Gerente do N. de P. e Acomp. de Prog. Publico-institucionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente

Portaria: 459 31/03/2025

Exoneração, Agente: Alysson Medeiros da Silva, Cargo: Diretor-geral do Departamento Clinico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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