Apresentação
A SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO É UM ÓRGÃO ESTRATÉGICO DA PREFEITURA DE QUIXELÔ, RESPONSÁVEL POR ARTICULAR AS AÇÕES POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS SETORES DA GESTÃO PÚBLICA E FORTALECENDO O RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL COM OS PODERES CONSTITUÍDOS, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E A POPULAÇÃO.
COM ATUAÇÃO TRANSVERSAL, A SECRETARIA COORDENA POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, À PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DOS DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE RACIAL. TAMBÉM RESPONDE PELA ARTICULAÇÃO DE PROGRAMA MAIS CIDADÃO E INICIATIVAS QUE VISAM O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA LOCAL, A VALORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O DIÁLOGO ENTRE GOVERNO E COMUNIDADE.
TRABALHANDO COM ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E COMPROMISSO COM O INTERESSE PÚBLICO, A SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO TEM COMO MISSÃO GARANTIR A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSEGURANDO O BOM FUNCIONAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O ATENDIMENTO EFETIVO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE QUIXELÔ.
Missão
PLANEJAR, COORDENAR E INTEGRAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS QUE FORTALEÇAM A GOVERNANÇA MUNICIPAL, PROMOVAM OS DIREITOS SOCIAIS E AMPLIEM A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ASSEGURANDO A COMUNICAÇÃO ENTRE OS PODERES, O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS E SUSTENTÁVEIS.
Visão
SER RECONHECIDA COMO UM PILAR ESTRATÉGICO DA GESTÃO MUNICIPAL, PROMOVENDO ARTICULAÇÃO POLÍTICA, INSTITUCIONAL E CIDADÃ PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE MAIS JUSTA, SEGURA E PARTICIPATIVA.
Valores
COMPROMISSO COM O INTERESSE PÚBLICO.
TRANSPARÊNCIA NAS AÇÕES E DECISÕES.
RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS E À DIVERSIDADE.
COOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS E ESFERAS DE GOVERNO.
EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE NA GESTÃO DE RECURSOS.
Propósito
ATUAR COMO ELO DINÂMICO ENTRE O GOVERNO MUNICIPAL E A SOCIEDADE, GARANTINDO A ARTICULAÇÃO EFICIENTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, A SEGURANÇA INSTITUCIONAL E A PROMOÇÃO DA CIDADANIA EM TODAS AS SUAS DIMENSÕES.
Atribuições da Secretaria
Coordenar as atividades de apoio às ações políticas do Poder Executivo Municipal;
Assessorar o Chefe do Poder Executivo nas relações institucionais internas e externas;
Planejar e coordenar, com a participação dos órgãos e entidades da Administração Pública, as políticas voltadas ao desenvolvimento regional;
Coordenar e executar as atividades de integração e valorização de políticas públicas específicas, tais como Promoção da Igualdade Racial;
Coordenar as atividades relacionadas com os direitos humanos e a cidadania;
Coordenar e executar as atividades da Guarda Municipal; coordenar e supervisionar as atividades executadas pelas administrações regionais;
Coordenar as atividades de defesa do consumidor;
Coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução dos objetivos políticos do Poder Executivo Municipal;
Coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos;
A elaboração de estudos e pesquisas destinados ao planejamento global de transportes do Município e sua integração às redes de transporte estadual, especialmente quanto ao plano rodoviário do Município, observada a legislação pertinente à matéria;
O controle operacional e formal dos recursos federais e estaduais repassados ao Município para aplicação no setor de transporte;
O controle e a fiscalização dos serviços de transporte, quanto aos padrões de segurança, de qualidade e operação de terminais rodoviários;
A supervisão dos serviços de manutenção da qualidade e eficiência dos serviços de transporte público prestados direta ou indiretamente pelo Município, exercendo as atividades de fixação de preços e tarifas, previstas na legislação federal e estadual;
Coordenação e fiscalização do sistema de transporte coletivo e de táxi do Município;
A promoção de campanhas de conscientização no trânsito de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN;
A execução de atividades relativas ao desenvolvimento dos serviços de trânsito a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria;
Implantar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito;
Promoção da vigilância interna e externa de próprios municipais, inclusive daqueles tombados como patrimônio histórico;
Colaboração na execução de ações de segurança pública local, mediante convênios com os Governos Federal e Estadual;
Operação de equipamentos de comunicações e vigilância;
Colaboração e orientação ao público em geral, sobre questões de segurança pública
Atribuições do Gestor
Promover a administração geral da Secretaria ou Órgãos Equivalentes, em estreita observância às disposições normativas da Administração Pública Municipal;
Delegar atribuições aos coordenadores da hierarquia estrutural da Pasta;
Assessorar o Prefeito e colaborar com outros Secretários do Município em assuntos de competência da Secretaria de que é titular;
- Promover a administração geral da Secretaria ou Órgãos Equivalentes, em estreita observância às disposições normativas da Administração Pública Municipal;
