Apresentação
A Secretaria Municipal de Governo de Quixelô é responsável por coordenar as ações administrativas e institucionais do Poder Executivo, promovendo a articulação entre as secretarias e o alinhamento das políticas públicas municipais. Atua no planejamento estratégico, no acompanhamento das ações governamentais e no fortalecimento da transparência e da eficiência da gestão pública.
Missão
Planejar, coordenar e integrar ações governamentais que fortaleçam a governança municipal, promovam os direitos sociais e ampliem a eficiência da administração pública, assegurando a comunicação entre os poderes, o atendimento as demandas da população e a implementação de políticas públicas inclusivas e sustentáveis.
Visão
Ser reconhecida como um pilar estratégico da gestão municipalL, promovendo articulação política, institucional e cidadã para o desenvolvimento integrado e a construção de uma cidade mais justa, segura e participativa.
Valores
COMPROMISSO COM O INTERESSE PÚBLICO.
TRANSPARÊNCIA NAS AÇÕES E DECISÕES.
RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS E À DIVERSIDADE.
COOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS E ESFERAS DE GOVERNO.
EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE NA GESTÃO DE RECURSOS.
Gestão responsável e compromisso com a população.
Propósito
Atuar como elo dinâmico entre o governo municipal e a sociedade, garantindo a articulação eficiente das políticas públicas, a segurança institucional e a promoção a cidadania em todas as suas dimensões.
Atribuições da Secretaria
COORDENAR AS ATIVIDADES DE APOIO ÀS AÇÕES POLÍTICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSESSORAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO NAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS INTERNAS E EXTERNAS;
PLANEJAR E COORDENAR, COM A PARTICIPAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AS POLÍTICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;
COORDENAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS, TAIS COMO PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL;
COORDENAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS COM OS DIREITOS HUMANOS E A CIDADANIA;
COORDENAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL; COORDENAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES EXECUTADAS PELAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS;
COORDENAR AS ATIVIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR;
COORDENAR E DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS;
A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS DESTINADOS AO PLANEJAMENTO GLOBAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO E SUA INTEGRAÇÃO ÀS REDES DE TRANSPORTE ESTADUAL, ESPECIALMENTE QUANTO AO PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE À MATÉRIA;
O CONTROLE OPERACIONAL E FORMAL DOS RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO MUNICÍPIO PARA APLICAÇÃO NO SETOR DE TRANSPORTE;
O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE, QUANTO AOS PADRÕES DE SEGURANÇA, DE QUALIDADE E OPERAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS;
A SUPERVISÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO PRESTADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, EXERCENDO AS ATIVIDADES DE FIXAÇÃO DE PREÇOS E TARIFAS, PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL;
COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E DE TÁXI DO MUNICÍPIO;
A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO DE ACORDO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO CONTRAN;
A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO A COORDENAÇÃO DA GESTÃO DOS FUNDOS AFETOS À SECRETARIA;
IMPLANTAR AS MEDIDAS DA POLÍTICA NACIONAL DE TRÂNSITO E DO PROGRAMA NACIONAL DE TRÂNSITO;
PROMOÇÃO DA VIGILÂNCIA INTERNA E EXTERNA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DAQUELES TOMBADOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO;
COLABORAÇÃO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL, MEDIANTE CONVÊNIOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL;
OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÕES E VIGILÂNCIA;
COLABORAÇÃO E ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO EM GERAL, SOBRE QUESTÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
Atribuições do Gestor
Promover a administração geral da Secretaria ou Órgãos Equivalentes, em estreita observância às disposições normativas da Administração Pública Municipal;
Delegar atribuições aos coordenadores da hierarquia estrutural da Pasta;
Assessorar o Prefeito e colaborar com outros Secretários do Município em assuntos de competência da Secretaria de que é titular;
- Promover a administração geral da Secretaria ou Órgãos Equivalentes, em estreita observância às disposições normativas da Administração Pública Municipal;
