Apresentação
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Quixelô é responsável por planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas à proteção social básica e especial, com foco na promoção da dignidade humana, na redução das desigualdades e no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Sua atuação é pautada pelos princípios do SUAS, buscando assegurar direitos e promover a inclusão social de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade.
Missão
Promover a proteção social e a inclusão de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade no município de Quixelô, por meio da implementação de políticas públicas integradas, assegurando o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.
Visão
Ser reconhecida como uma secretaria de excelência na gestão da assistência social, referência em inovação, transparência e efetividade na promoção de direitos e na redução das desigualdades sociais em Quixelô.
Valores
Compromisso com a cidadania: Atuar com responsabilidade na promoção e defesa dos direitos sociais.
Ética e transparência: Conduzir as ações com integridade, honestidade e clareza.
Respeito à diversidade: Valorizar as diferenças e promover a inclusão de todos os grupos sociais.
Humanização do atendimento: Oferecer serviços com empatia, acolhimento e respeito.
Eficiência e inovação: Buscar constantemente a melhoria dos serviços por meio de práticas inovadoras e eficazes.
Cuidado, inclusão e dignidade para todos.
Propósito
Transformar realidades sociais por meio de ações que promovam a equidade, a justiça social e o fortalecimento da cidadania, contribuindo para o desenvolvimento humano e social do município.
Atribuições da Secretaria
PROPICIAR O DESENVOLVIMENTO DO SENTIDO DE CIDADANIA;
APOIAR O CIDADÃO EM TODAS AS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO;
INFORMAR, ORIENTAR E DIVULGAR OS DIREITOS DO CIDADÃO;
APOIAR TODAS AS ATIVIDADES QUE IMPLIQUEM O EXERCÍCIO DA CIDADANIA;
FOMENTAR ATIVIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NA EFETIVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA;
FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS;
INFORMAR E ORIENTAR O CIDADÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, INTERMEDIANDO CONFLITOS DE INTERESSE, ONDE ENVOLVAM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO
EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO E NO ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO;
ELABORAR PROJETOS DESTINADOS A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A FIM DE ATENDER NECESSIDADES ADVINDAS DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA COM PRIORIDADE PARA A CRIANÇA, FAMÍLIA, IDOSO, PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, GESTANTE E TAMBÉM NOS CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA;
REALIZAR ESTUDOS DA REALIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO E ELABORAR POLÍTICAS PÚBLICAS PERTINENTES;
ASSESSORAR AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E AS ENTIDADES SOCIAIS FILANTRÓPICAS COM VISITAS AO ATENDIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO;
DESENVOLVER PROGRAMAS ESPECIAIS DESTINADOS ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, COM ORIENTAÇÃO FAMILIAR;
DESENVOLVER E PARTICIPAR DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR, EM CONJUNTO COM ÓRGÃOS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL;
CRIAR E DESENVOLVER PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
PRESTAR SERVIÇOS DE ÂMBITO SOCIAL, INDIVIDUALMENTE E/OU EM GRUPOS, IDENTIFICANDO E ANALISANDO SEUS PROBLEMAS E NECESSIDADES MATERIAIS E SOCIAIS, APLICANDO MÉTODOS E PROCESSOS BÁSICOS DO SERVIÇO SOCIAL;
PLANEJAR, EXECUTAR E ANALISAR PESQUISAS SÓCIO-ECONÔMICAS, EDUCACIONAIS E OUTRAS, UTILIZANDO TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA IDENTIFICAR NECESSIDADES E SUBSIDIAR PROGRAMAS EDUCACIONAIS, HABITACIONAIS, DE SAÚDE E FORMAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, BEM COMO EFETUAR TRIAGEM NAS SOLICITAÇÕES DE AMBULÂNCIA, REMÉDIOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, RECURSOS FINANCEIROS E OUTROS, PRESTANDO ATENDIMENTO NA MEDIDA DO POSSÍVEL;
REALIZAR O CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MANTER ATUALIZADO PARA SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS E INTEGRAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS DAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO;
GERIR E APOIAR TECNICAMENTE AS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, IDOSO E BOLSA FAMÍLIA;
GARANTIR BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS SOB SUA SUBORDINAÇÃO, PROPONDO MEDIDAS QUE JULGAR ADEQUADAS PARA EVITAR DOENÇAS PROFISSIONAIS E ACIDENTES DO TRABALHO;
EXPEDIR INSTRUÇÕES QUE ORIENTEM O CUMPRIMENTO DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E CIRCULARES, PERTINENTES A ESSA SECRETARIA;
EFETUAR E/OU DETERMINAR A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SEUS SUBORDINADOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
ESTUDAR OS ASSUNTOS QUE LHE SEJAM SUBMETIDOS PELO PREFEITO, ELABORANDO PARECERES E APRESENTANDO SOLUÇÕES;
CONTROLAR E SUPERVISIONAR O USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA QUANDO FOR O CASO;
RECEBER O CONTRIBUINTE E PRESTAR-LHE ADEQUADO ATENDIMENTO;
REPRESENTAR O MUNICÍPIO QUANDO SOLICITADO PELO PREFEITO;
PROPOR AO PREFEITO A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE SUA SECRETARIA;
PROPOR A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS JÁ CRIADOS;
COORDENAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE SUA PASTA;
APRESENTAR AO PREFEITO RELATÓRIO ANUAL DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA;
PRATICAR OS ATOS PERTINENTES ÀS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FOREM DELEGADOS PELO PREFEITO;
SUPERVISIONAR O CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO;
DESEMPENHAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO E EMPREGO POR MEIO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS VOLTADOS PARA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA, QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA;
AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE EMPREGO, ELEVAR A PRODUTIVIDADE, O DESEMPRENHO E A SATISFAÇÃO NO TRABALHO;
CRIAR E PRATICAR PERSPECTIVAS DE CRESCIMENTO PROFISSIONAL, AUMENTANDO AS CHANCES DE PERMANÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO;
EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS;
Atribuições do gestor
Promover a administração geral da Secretaria ou Órgãos Equivalentes, em estreita observância às disposições normativas da Administração Pública Municipal;
Despachar com o Prefeito do Município;
Participar das reuniões do Secretariado como Órgão Colegiado Superior quando convocado;
Exercer a representação política e institucional do setor específico da Pasta, promovendo contatos e relações com autoridades e organizações de diferentes níveis governamentais;
