Apresentação
A Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças e Orçamento do Município de Quixelô é responsável por planejar, coordenar e executar ações estratégicas voltadas à gestão dos recursos públicos, sempre com foco na responsabilidade fiscal, na eficiência dos serviços prestados e na promoção do desenvolvimento sustentável da cidade. Trabalhamos para garantir a transparência nas contas públicas, o equilíbrio orçamentário e a melhoria contínua da gestão administrativa, contribuindo diretamente para o bem-estar da população e o crescimento justo e equilibrado do município.
Missão
Promover a gestão eficiente dos recursos públicos, planejando o desenvolvimento sustentável do município, assegurando a transparência, a responsabilidade fiscal e a qualidade na prestação dos serviços e coordenar ações estratégicas, administrativas e orçamentárias que contribuam para o bem-estar da população e o crescimento equilibrado da cidade.
Visão
Ser reconhecida como referência em gestão pública eficiente, inovadora e transparente, contribuindo para um município sustentável, equilibrado e com serviços de qualidade para todos os cidadãos.
Valores
Transparência: Divulgação clara e precisa de informações financeiras e orçamentárias.
Responsabilidade: Gestão eficiente e eficaz dos recursos públicos.
Planejamento: Desenvolvimento de planos e estratégias para alcançar objetivos financeiros e administrativos.
Governança: Implementação de práticas de gestão que promovam a transparência.
Planejamento responsável e gestão eficiente dos recursos públicos.
Propósito
Garantir uma gestão pública estratégica, integrada e responsável, que otimize os recursos municipais e promova o desenvolvimento sustentável, a melhoria da qualidade de vida da população e a construção de uma cidade mais justa, eficiente e equilibrada.
Atribuições da Secretaria
RESPONDER PELAS ATIVIDADES LIGADAS À ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO;
PREPARAR E PROVIDENCIAR O REGISTRO, PUBLICAÇÃO E EXPEDIÇÃO DOS ATOS DO PREFEITO;
PROMOVER CURSOS DE TREINAMENTO DESTINADOS À VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OBJETIVANDO A PREPARAÇÃO DOS MESMOS PARA SITUAÇÕES QUE PERMITAM NOVOS PADRÕES DE QUALIDADE, PRODUTIVIDADE E ECONOMICIDADE;
PREPARAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE ADMISSÃO, EXONERAÇÃO, LICENÇAS, APOSENTADORIA, PENSÃO, ETC, E TODA MATÉRIA FUNCIONAL RELATIVA AOS SERVIDORES;
PREPARAR EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO E AUTORIZAR, DEPOIS DE HOMOLOGADO, A PUBLICAÇÃO DE SEU RESULTADO;
PREPARAR PROJETOS DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E ORIENTAÇÕES NORMATIVAS;
ADMINISTRAR OS SISTEMAS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E DE PESSOAL, PLANOS DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS, ADEQUANDO-OS ÀS NECESSIDADES E CONDIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TOMANDO TODAS AS MEDIDAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS AO PROCESSAMENTO DOS MESMOS;
ORGANIZAR E MANTER ATUALIZADOS OS FICHÁRIOS E REGISTROS RELATIVOS AO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO DOS QUE EXERCEM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE RECRUTAMENTO AMPLO;
ESTUDAR, ELABORAR, COORDENAR E CONTROLAR AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO;
PROMOVER CONTATOS COM OS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A FIM DE IMPLANTAR E COORDENAR MEDIDAS REFERENTES À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL;
ESTUDAR, PLANEJAR E DEFINIR AS MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PROMOVER A INSTITUIÇÃO DE NORMAS DE SERVIÇO, REGIMENTO INTERNO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS, REFORMULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS FORMULÁRIOS ADOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
ESTUDAR, ELABORAR E PROPOR PLANOS E PROGRAMAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAL, QUE POSSIBILITEM UM MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
MANTER VIGILÂNCIA PERMANENTE NA PARTE INTERNA E EXTERNA DO EDIFÍCIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O EXPEDIENTE E FORA DELE, COM O AUXÍLIO DA GUARDA MUNICIPAL;
APLICAR, ORIENTAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS LEIS REFERENTES AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
PROCEDER AO ASSENTAMENTO DA VIDA FUNCIONAL DOS SERVIDORES BEM COMO A APURAÇÃO E CONTROLE DE TEMPO DE SERVIÇO, PARA FIM DE DIREITO;
ORIENTAR, SUPERVISIONAR, COORDENAR E CONTROLAR OS TRABALHOS DOS ÓRGÃOS QUE LHE SÃO SUBORDINADOS;
PROCEDER A BAIXA, VENDA OU QUALQUER OUTRA FORMA DE ALIENAÇÃO DO MATERIAL INAPROVEITÁVEL;
PREPARAR OS EDITAIS E PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO O EXPEDIENTE NECESSÁRIO PARA A ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, EM CONJUNTO COM A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E/OU ASSESSORIA TÉCNICA CONTRATADA PARA TAL FIM;
CONTROLAR, ATRAVÉS DOS MEIOS PRÓPRIOS, A ENTRADA, SAÍDA E ESTOQUE DE MATERIAL NO ALMOXARIFADO CENTRAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
ZELAR PELA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO DE SEUS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES, PROVIDENCIANDO OS REPAROS QUANDO NECESSÁRIOS, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS;
EXECUTAR A ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DE PESSOAL, COMPREENDENDO A AÇÃO NORMATIVA, COORDENAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE ATIVIDADES, DE ACORDO COM A POLÍTICA DE PESSOAL ADOTADA;
PLANEJAR E ORGANIZAR O ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS;
IDENTIFICAR AS NECESSIDADES DE TREINAMENTO E MANTER REGISTROS DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO E DE TREINAMENTO REALIZADOS, INCLUINDO PARTICIPANTES, CUSTOS, GRAUS OBTIDOS E OUTROS DADOS PERTINENTES;
RECEBER, REGISTRAR E DISTRIBUIR, QUANDO FOR O CASO, REQUERIMENTOS, PROCESSOS, OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIA EM GERAL, ENDEREÇADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FORNECENDO AO INTERESSADO O RESPECTIVO RECIBO, BEM COMO POSTANDO ÀS PARTES, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DE PROCESSOS E DEMAIS EXPEDIENTES RECEBIDOS E REGISTRADOS;
COORDENAR E CONTROLAR O REGISTRO, A GUARDA E A PUBLICAÇÃO DO EXPEDIENTE OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E TAMBÉM, O ANDAMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PAPÉIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
CUIDAR DA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE COPA E COZINHA;
ADMINISTRAR OS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, TELEFONIA MÓVEL, ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA;
PROMOVER A APURAÇÃO IMEDIATA, ATRAVÉS DE SINDICÂNCIAS OU PROCESSO DISCIPLINAR, QUANDO TIVER CIÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO;
DIRIGIR, PLANEJAR, COORDENAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DAS COMISSÕES DE SINDICÂNCIA E DISCIPLINAR
APLICAR OS CONHECIMENTOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO AO AMBIENTE DE TRABALHO PARA PRESERVAR A SAÚDE E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
COORDENAR A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO;
PROPOR AS MEDIDAS DE OTIMIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
TOMBAR E MANTER ATUALIZADO O REGISTRO E DOCUMENTAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS E MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONTROLAR SUA TRANSFERÊNCIA E PROMOVER SUA BAIXA, COMUNICANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE AS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Atribuições do Gestor
Promover a administração geral da Secretaria ou Órgãos Equivalentes, em estreita observância às disposições normativas da Administração Pública Municipal;
Encaminhar pedido de compras e instalação de processo licitatório;
Referendar leis, decretos e atos normativos, contratos ou convênios em que a Secretaria ou Órgãos Equivalentes seja parte, ou firmá-los quando tiver competência delegada;
Delegar atribuições aos coordenadores da hierarquia estrutural da Pasta;
