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PLANILHA DE MONITORAMENTO DAS AÇOES DE PLANO DA PRIMEIRA INFANCIA 2026 - Planilha de Monitoramento das Açoes do Plano Primeira InfanciaNOVO 01/10/2026 · REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL (EM ESPECIAL A NEONATAL)Acessar Portarias: 03/2026 - Portaria 03/2026 - Sme 22/09/2026 · INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ, DEFINE SUA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Edital: 001/2026 18/08/2026 · ADITIVO Nº 01/2026 AO EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR RETIFICA O ITEM 6.1 PRIMEIRA ETAPA PROVA ESCRITA, DO EDITAL Nº 01/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portarias: 002/2026 - Portaria 17/08/2026 · PORTARIA Nº 002/2026 A Secretária de Educação do Município de Quixelô/CE, Ilderlúcia Cândido de Oliveira Gonçalves, fazendo uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de assegurar critérios técnicos, democráticos e transparentes para a composição do banco de profissionais aptos ao exercício da função de Diretor Escolar edital de nº 01/2026.Acessar Fomento à Cultura Pnab: 001/2026 - Fomento à Cultura Pnab 06/04/2026 · EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 01/2026 - SECULT QUIXELÔ. TRADIÇÕES SEMANA SANTA - RESULTADO FINALAcessar Fomento à Cultura Pnab: 001/2026 - Fomento à Cultura Pnab 31/03/2026 · A Comissão de seleção e homologação do edital Tradições Semana Santa torna público o resultado preliminar das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - SECULT QUIXELÔ.Acessar Fomento à Cultura Pnab: 001/2026 - Lei Aldir Blanc 19/03/2026 · DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.Acessar Fomento à Cultura Pnab: 001/2026 - Lei Aldir Blanc 19/03/2026 · DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL.Acessar Fomento à Cultura Pnab: 001/2026 - Lei Aldir Blanc 19/03/2026 · CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO.Acessar Fomento à Cultura Pnab: 001/2026 - Lei Aldir Blanc 19/03/2026 · FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ).Acessar Fomento à Cultura Pnab: 001/2026 - Lei Aldir Blanc 19/03/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - TRADIÇÕES SEMANA SANTA QUIXELÔ PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Acessar Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Lei Federal Nº 14.1292021 Governo Digital: 002/2026 18/03/2026 · Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.Acessar Regulamento Corrida Quixelô - 41 Anos 2026 03/02/2026 · REGULAMENTO CORRIDA QUIXELÔ - 41 ANOS/LISTA DE INSCRITOS.Acessar Relatório de Gestão Municipal: 005/2025 05/01/2026 · RELATÓRIO DE GESTÃO - 2025 - CONTROLE INTERNOAcessar Programa Ceará Atleta - Bolsa Esporte: 002/2025 16/12/2025 · Resultado final - aprovados.Acessar Programa Ceará Atleta - Bolsa Esporte: 002/2025 13/11/2025 · PROGRAMA CEARÁ ATLETA - BOLSA ESPORTE - EDITAL 002/2025 (RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL - INDEFERIDOS)Acessar Programa Ceará Atleta - Bolsa Esporte: 002/2025 13/11/2025 · PROGRAMA CEARÁ ATLETA - BOLSA ESPORTE - EDITAL 002/2025 (RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL - DEFERIDOS)Acessar Instrução Normativa: 008/2025 03/11/2025 · Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle na distribuição de medicamentos na Farmácia Básica e nas Unidades Básicas de Saúde da Administração Pública no âmbito do município de Quixelô/CE.Acessar Termo de Cooperação Técnica: 01/2025 - Termo de Cooperação Técnica 01/09/2025 · O presente convênio tem como objetivo a execução de projeto-piloto para implantação de um sistema de controle da merenda escolar no Município de Quixelô/CE, visando fortalecer a gestão da alimentação escolar, em conformidade com a Resolução FNDE nº 06/2020, sem gerar ônus financeiro para o Município.Acessar Instrução Normativa: 007/2025 09/07/2025 · Dispõe sobre os procedimentos para alienação de bens mediante leilão, estabelecendo rotinas e procedimentos a serem adotados pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Quixelô.Acessar Instrução Normativa: 006/2025 23/04/2025 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE QUIXELÔ-CEARÁ.Acessar Instrução Normativa: 005/2025 23/04/2025 · DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ATUAÇÃO DA OUVIDORIA, ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE QUIXELÔ.Acessar Mais Cultura Quixelô: 001/2025 - Lei Aldir Blanc 02/04/2025 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CICLO DE CARETAS QUIXELÔ. RESULTADO FINALAcessar Instrução Normativa: 004/2025 01/04/2025 · Dispõe sobre a normatização do controle de água e gás na Administração Municipal da Prefeitura de Quixelô-Ceará.Acessar Instrução Normativa: 003/2025 01/04/2025 · Dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais, tabelas para o envio do SIM, procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Quixelô-CE.Acessar Instrução Normativa: 002/2025 01/04/2025 · Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenamento, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Quixelô.Acessar Instrução Normativa: 001/2025 01/04/2025 · Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes a Administração Municipal de Quixelô-Ce.Acessar Fomento à Cultura Pnab: 001/2025 - Lei Aldir Blanc 07/03/2025 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CULTURA VIVA QUIXELÔ. PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar Relatório de Gestão Municipal: 4/2024 31/12/2024 · RELATÓRIO DE GESTÃO - 2024 - CONTROLE INTERNOAcessar Mais Cultura Quixelô: 02/2024 - Lei Aldir Blanc 15/12/2024 · EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 02/2024 - SECULT QUIXELÔ. FOMENTO À PROJETOS CULTURAIS - RESULTADO FINALAcessar

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