Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1282 registros

LEI MUNICIPAL: 371/2023 26/01/2023

TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE

LEI MUNICIPAL: 372/2023 26/01/2023

REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS INDICADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 373/2023 26/01/2023

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXELO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 370/2023 26/01/2023

ALTERA O ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR N° 252, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N°341, DE 21 DEZEMBRO DE 2021, E A TABELA I.3 DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO METRO QUADRADO DE TERRENO NO MUNICÍPIO

Portaria: 028/2023 20/01/2023

Concessão(licença p falecimento em pessoa da familia, Agente: Edcarlos Souza do Nascimento, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 029/2023 20/01/2023

Concessão(licença paternidade, Agente: Ednaldo Jose da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 030/2023 20/01/2023

Concessão(retorno as funções, Agente: Ilmara Candido de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 031/2023 20/01/2023

Nomeação CONSELHO FUNDEB, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 033/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Italo Josue de Souza Oliveira, Cargo: Formador da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 034/2023 20/01/2023

REVOGAR AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 04/2023 20/01/2023

ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Portaria: 022/2023 13/01/2023

Nomeação comissão CORRAJ, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 023/2023 13/01/2023

Nomeação, Agente: Sandra Maria Monteiro, Cargo: Professor Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 024/2023 13/01/2023

Revogar ampliação temporária,Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 025/2023 13/01/2023

Nomeação, Agente: Gesilene Josino de Araujo, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 026/2023 13/01/2023

Nomeação, Agente: Maria Iarla Santos Souza, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 027/2023 13/01/2023

Retorno as funções, Agente: Maria Selma Alves Bezerra, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 020/2023 12/01/2023

Concessão( RETORNO AS FUNÇÕES), Agente: Paulo Anderson Brito Grangeiro, Cargo: Enfermeiro Auditor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 021/2023 12/01/2023

Nomeação, Agente: Francisca Gonçalves de Albuquerque, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 018/2023 09/01/2023

RETORNO AS FUNÇÕES, Agente: Francisco Rogerio Correia de Almeida, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 019/2023 09/01/2023

Exoneração, Agente: Adriano Candido Nascimento, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 014/2023 06/01/2023

Exoneração(100hs de carga horária), Agente: Maria Geilivania Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 015/2023 06/01/2023

Concessão licença de interesse particular, Agente: Maria Geilivania Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 013/2023 06/01/2023

Exoneração, Agente: Francisco Diassis Vidal Nascimento, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 016/2023 06/01/2023

Exoneração, Agente: Sandra Maria Monteiro, Cargo: Supervisora do Sistema de Informação e Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 017/2023 06/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 009/2023 03/01/2023

Nomeação, Agente: Jayllani Araujo Alexandre, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 010/2023 03/01/2023

Nomeação, Agente: Maria Taiana Guedes, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 011/2023 03/01/2023

Nomeação, Agente: Ana Vivian Alves dos Santos, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 012/2023 03/01/2023

Nomeação, Agente: Maria Nilta Guedes, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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