Exoneração, Agente: Edicarlos Alencar de Sousa, Cargo: Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (cras), Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Exoneração (vacância por aposentadoria, Agente: Francineide Julia do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Infraestrutura

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO Á ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°150/2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXELO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS INDICADOS SERVIDORES

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

AUTORIZA O DESCONTO MENSAL DE PARCELAS DE PLANO DE SAÚDE OU LABORATORIAL EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR

DISPÕE SOBRE POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE QUIXELO

CRIA O CARGO DE FISCAL, AMBIENTAL NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ABRE 01 VAGA PARA O RESPECTIVO CARGO

INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE QUIXELO

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃO E DE PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO OS IMÓVEIS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS E PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO

CRIA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESIGNADOS PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO

DISPÕE A CONCESSÃO DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXELO

Nomeação COMISSÃO DE LICITAÇÃO, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Nomeação COMISSÃO PREGOEIRO, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Nomeação, Agente: Kelly Nayara Bezerra Nascimento, Cargo: Supervisora de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Exoneração COMISSÃO DE LICITAÇÃO, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Exoneração COMISSÃO DE PREGOEIRO, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIANTE DO DIA 1° DE MARÇO DE 2022 (TERÇA- FEIRA)

Nomeação, Agente: Maria Elane Fausto da Silva, Cargo: Formador da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Manoel Edson de Oliveira Filho, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Exoneração, Agente: Josefa Araujo Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS Á DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE N° 344/2021, DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE, CASO NECESSÁRIO, DE RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Nomeação, Agente: Marcelania Alves de Oliveira, Cargo: Assessor de Planejamento,comunicação e Cerimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Nomeação, Agente: Janegleison Lucena, Cargo: Chefe de Abastecimento e Controle de Combustível, Secretaria: Secretaria Municipal da Infraestrutura

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUIXELO-CE