Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 645 registros

Portaria: 006/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Maria Taiana Guedes, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 245/2022 21/11/2022

Nomeação, Agente: Maria Taiana Guedes, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 242/2022 18/11/2022

Exoneração, Agente: Verilandia Guedes Lopes, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

DECRETO: 29/2022 10/10/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ

LEI MUNICIPAL: 367/2022 12/09/2022

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL: 368/2022 12/09/2022

INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL

Portaria: 207/2022 31/08/2022

Exoneração vacância por aposentadoria, Agente: Miguel Alves do Carmo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 365/2022 17/08/2022

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS

Portaria: 194/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Hortencia da Silva, Cargo: Coord de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 191/2022 18/07/2022

Exoneração, Agente: Gislane Maria da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 362/2022 09/07/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE N° 35/1998, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO SERVIDOR AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO

Portaria: 181/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Verilandia Guedes Lopes, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 180/2022 01/07/2022

Exoneração, Agente: Francisca Mayle do Carmo, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Portaria: 182/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Francisca Apoliana de Abreu Silva, Cargo: Gerente de Vigilancia em Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 175/2022 30/06/2022

Exoneração, Agente: Candida Damara Vieira, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 176/2022 30/06/2022

Exoneração, Agente: Nayara Kelly de Oliveira Vieira, Cargo: Secretária do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 177/2022 30/06/2022

Exoneração, Agente: Jonas Lima Vieira, Cargo: Coordenador de Prod. da Agric. Pec, Pesca, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 178/2022 30/06/2022

Exoneração, Agente: Lorena Alves Oliveira, Cargo: Gerente de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 18/2022 14/06/2022

DECRETA FERIADO O DIA 16 DE JUNHO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 JUNHO DE 2022

LEI MUNICIPAL: 361/2022 09/06/2022

DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS

LEI MUNICIPAL: 363/2022 09/06/2022

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 340, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 360/2022 18/05/2022

EMENTE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

DECRETO: 25/2022 12/05/2022

ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA PREFEITA, VICE PREFEITA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES

Portaria: 148/2022 05/05/2022

Exoneração vacância por aposentadoria, Agente: Luzimar Ana de Jesus, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Infraestrutura

DECRETO: 13/2022 13/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 125/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 126/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 132/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Francisca Raquel de Oliveira, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 120/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 121/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

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