Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 645 registros

Portaria: 119/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Ana Larissa Carvalho de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 413/2024 20/05/2024

Altera Lei municipal de N°278, de 03 de Julho 2019, que formalizou consórcio regional de resíduos do alto Jaguaribe

LEI MUNICIPAL: 412/2024 23/04/2024

Autoriza o municípo a celebrar parceria, mediante termo de fomento com a entidade APAE

Portaria: 075/2024 04/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Taiana Guedes, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 070/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Francisco Ezio Soares Araujo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 076/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Rozangela Araujo Soares, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 071/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Jayllani Araujo Alexandre, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 407/2024 11/03/2024

aumento dos vencimentos dos professores da rede pública municipal

LEI MUNICIPAL: 408/2024 11/03/2024

Altera a lei complementar N° 340, de 26 de novembro de 2021, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 406/2024 27/02/2024

Dispõe sobre destinação do mercado público municipal e dos quiosques situados nos logradouros de propriedade do municipio

Portaria: 267/2023 30/11/2023

Exoneração, Agente: Ataice Bezerra Guedes, Cargo: Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 240/2023 01/11/2023

Exoneração, Agente: Marilia Gomes Marques Elias, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 242/2023 01/11/2023

Exoneração, Agente: Regiane Maria de Jesus Ferreira, Cargo: Gerente de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 243/2023 01/11/2023

Exoneração, Agente: Maria Iarla Santos Souza, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 238/2023 26/10/2023

Concessão licença por motivo de passoa doente na familia, Agente: Maria Araujo de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 229/2023 09/10/2023

Nomeação, Agente: Francisca Apoliana de Abreu Silva, Cargo: Gerente de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 228/2023 06/10/2023

Exoneração, Agente: Francisca Apoliana de Abreu Silva, Cargo: Gerente de Vigilancia em Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 226/2023 02/10/2023

Exoneração vacância por aposentadoria, Agente: Nazira Alves de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 219/2023 18/09/2023

Nomeação, Agente: Ana Larissa Carvalho de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 217/2023 15/09/2023

Exoneração, Agente: Viviana Bezerra Gomes, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 27/2023 12/07/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 390/2023 04/07/2023

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 389/2023 04/07/2023

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 340, DE 26 DE NOVEMBRO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 388/2023 04/07/2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

LEI MUNICIPAL: 387/2023 26/06/2023

AUTORIZA DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OU SEM DESTINAÇÃO PÚBLICA ESPECÍFICA, ORIUNDOS DE REFORMA E DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

LEI MUNICIPAL: 386/2023 26/06/2023

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SEM DESTINAÇÃO, PEDRAS DE PARALELEPÍPEDOS, A PARÓQUIA DO BOM JESUS PIEDOSO DE QUIXELÔ

LEI MUNICIPAL: 383/2023 08/05/2023

A CONCESSÃO DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL

Portaria: 137/2023 10/04/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 138/2023 10/04/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 133/2023 05/04/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

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