Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ENTIDADES PÚBLICA OU ENTIDADES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL AO COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU

Nomeação, Agente: Ailton Fernandes da Silva, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Lucivano Vieira da Silva, Cargo: Coordenador de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Herik Romulo de Araujo Leite, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informação No Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Luzinete Alves da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Aline Cesar Barreto, Cargo: Coordenadora do Departamento do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente Ambiente

CONVOCA 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXELO

Nomeação, Agente: Edicarlos Alencar de Sousa, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Maria Deanes Alexandre Lino, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (AUXÍLIOS), NÃO CONTRIBUTIVO, A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Nomeação, Agente: Guilherme Macedo Silva, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Leonardo Pereira Neto, Cargo: Formador da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisca Mayle do Carmo, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Nomeação, Agente: Elieudo Nogueira Silva, Cargo: Formador da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Ailton Fernandes da Silva, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE

REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS INDICADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXELO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO

ALTERA O ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR N° 252, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N°341, DE 21 DEZEMBRO DE 2021, E A TABELA I.3 DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO METRO QUADRADO DE TERRENO NO MUNICÍPIO

ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Exoneração(100hs de carga horária), Agente: Maria Geilivania Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão licença de interesse particular, Agente: Maria Geilivania Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jayllani Araujo Alexandre, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria Taiana Guedes, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social