Nomeação, Agente: Emanuela Figueiredo Alves, Cargo: Diretor do Departamento de licenciamento Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente

Concessão( Cessão para Estado) Agente: Maria Geilivania Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Antonio Martins da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação p responder, Agente: Elizabete Costa, Cargo: Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Alteração no endereço do fundo municipal de saúde de Quixelô e autoriza que futuras alterações sejam feitas por decreto

Alteração do endereço do fundo municipal de assistência social de Quixelô e autoriza que futuras alterações sejam feitas por decreto.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Nomeação, Agente: Vitoria Menezes de Araújo, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Nomeação, Agente: Luan Carvalho Guedes, Cargo: Gerente do Núcleo de Expedição de Alvarás e Certidões, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Exoneração, Agente: Francisca Apoliana de Abreu Silva, Cargo: Diretor do Departamento de vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Hortencia da Silva, Cargo: Secretaria da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Edinaldo Oliveira da Silva, Cargo: Gerente do N de a de Serv Públicos - Regional Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Docarmo Rodrigues Pereira Lira, Cargo: Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Cicera Iara Vieira Araujo, Cargo: Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Cicera Iara Vieira Araujo, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

Cria os componentes do município de Quixelô, do sistema nacional de segurança alimentar

Exoneração, Agente: Renata Kelly Cesar Alves, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Hortencia da Silva, Cargo: Coord de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.

REGULA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES – LEI FEDERAL Nº12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NORMAS GERAIS SOBRE O SERVIÇO DE OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Liecença p/ Tratamento de Pessoa Doente na Família, Agente: Francenilda Maria de Sales Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Apoliana de Abreu Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação,CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO) , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Alteração na Lei municipal de N° 35/1998, que trata do plano de cargos e carreira do serviço autônomo de água e esgoto do município.

Autoriza o reajuste a remuneração dos indicados servidores públicos do município

Exoneração, Agente: Rafaela Gomes de Souza, Cargo: Coord Enfermagem Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Rafaela Gomes de Souza, Cargo: Coord Enfermagem Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Carlos Alves Duarte, Cargo: Gerente do N. de P. e Acomp. de Prog. Publico-institucionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente