Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1805 registros Informações atualizadas em: 17/06/2026 - 09:26:26

Portaria: 036/2026 04/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Alciene Gomes Tavares, Cargo: Gerente do Núcleo de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 035/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: Dione Alves de Oliveira, Cargo: Diretor de Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 034/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Nilta Guedes, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 033/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Madsura da Silva, Cargo: Gerente do Núcleo de Convênio Area Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 032/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: Josefa Freitas Lopes de Moura, Cargo: Gerente do Núcleo Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 031/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: Zuleide Goncalves da Silva, Cargo: Gerente do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 030/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: Airton Alves de Brito, Cargo: Gerente do Núcleo de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 029/2026 03/02/2026

Exoneração, Agente: Josefa Freitas Lopes de Moura, Cargo: Gerente do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 028/2026 03/02/2026

Exoneração, Agente: Zuleide Goncalves da Silva, Cargo: Formador da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 027/2026 03/02/2026

Exoneração, Agente: Airton Alves de Brito, Cargo: Gerente do Núcleo de Convênio Area Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 026/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Jose Omar de Araujo, Cargo: Diretor Adjunto Saae, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 025/2026 26/01/2026

Concessão licença, Agente: Ilmara Candido de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 003/2026 20/01/2026

Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 456/2026 16/01/2026

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 024/2026 16/01/2026

Nomeação comissão agricultura familia, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 023/2026 16/01/2026

Concessão, Agente: Macia Irene Ferreira de Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente

Portaria: 022/2026 16/01/2026

Concessão licença, Agente: Jefferson Alves de Melo, Cargo: Cirurgiao Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 020/2026 16/01/2026

Concessão, Agente: Maria Naide Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 019/2026 16/01/2026

Nomeação(ampliação temporária), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 018/2026 16/01/2026

Concessão (FG), Agente: Francisca Gilma Guedes da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 017/2026 16/01/2026

Concessão, Agente: Macia Irene Ferreira de Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente

Portaria: 015/2026 16/01/2026

Concessão(redistribuição), Agente: Leneide de Abreu da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 014/2026 16/01/2026

Concessão(redistribuição), Agente: Maria do Carmo Alves de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente

Portaria: 013/2026 16/01/2026

Concessão, Agente: Maria Geilivania Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 012/2026 16/01/2026

Concessão licença, Agente: Francisco Rogerio Correia de Almeida, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 011/2026 13/01/2026

Nomeação conselho da saúde, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 010/2026 05/01/2026

Concessão licença, Agente: Leneide de Abreu da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 009/2026 02/01/2026

redistribuição, Agente: Joelia Abreu Almino, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 008/2026 02/01/2026

revogar ampliação temporária, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 007/2026 02/01/2026

Nomeação coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo:coord pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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