O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
O atendimento com Abertura de Cadastro do MEI (Microempreendedor Individual) acontece mediante demanda espontânea, podendo ser realizado pelo próprio interessado de forma virtual no link abaixo ou no atendimento presencial da Sala do Empreendedor.
São disponibilizados na CAF, conforme estoque do produto, mediante prescrição MÉDICA, cartão SUS e documento de identificação.
São disponibilizados nas UBSs/ESF e Farmácia Básica, mediante a apresentação da prescrição devida e do cartão SUS do paciente. Nos casos de medicamentos de controle especial, faz-se necessário também documento de identificação, e são disponibilizados somente na farmácia básica ou CAF.
São obtidos conforme cadastro junto a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, que é responsável pela autorização deste e disponibilidade mensal dos medicamentos. Esse procedimento é realizado na CAF pela farmacêutica do município.
São disponibilizados na CAF ou Farmácia, mediante prescrição devida, cartão SUS e notificação nos casos que necessitam. São obtidos e disponibilizados juntamente ao ESTADO/MS
Promover o acesso à justiça e garante que quem não tem recursos suficientes não seja impedido de recorrer ao sistema judiciário para defender seus direitos.
Atendimento de ordem judicial de medicamentos e insumos.
A Secretaria da Mulher oferece atendimento psicossocial, projetos de capacitação profissional e ações voltadas ao empoderamento feminino, visando promover a autonomia, o bem-estar, a valorização e a inclusão social das mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade ou violência.
A Banda de Música Municipal Juaci Belizário da Silva, promove aulas para fomentar a cultura local difundindo a música instrumental, oferecendo atividades musicais para a comunidade, e proporcionando oportunidades de desenvolvimrnto pessoal e social para os seus membros.
GARANTIR O ACESSO GRATUITO A INFORMAÇÃO, LIVROS E LEITURA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, INTELECTUAL E SOCIAL DA COMUNIDADE.
O Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) é um registro obrigatório para os agricultores familiares que desejam acessar os benefícios e programas oferecidos pelo governo federal. O Setor de Emissão do CAF em Quixelô é responsável por realizar o cadastramento dos agricultores familiares do município, fornecendo informações precisas e atualizadas sobre a produção e a gestão das unidades familiares.
Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentárias Anual por período.
Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.
Consulta detalhada das despesas
Lista das diárias realizadas.
Lista de leis, e outros atos normativos.
Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.
Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)
Lista de todos os contratos celebrados
Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades
Consulta detalhada dos fornecedores
Aproveite para mergulhar na história da cidade através da lista de gestores por periodo.
Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.
Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.
Lista de todos os decretos municipais.
Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público
Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.
