Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1805 registros Informações atualizadas em: 17/06/2026 - 09:26:26

Portaria: 466/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Aline Cesar Barreto, Cargo: Gerente do N. de P. e Acomp. de Prog. Publico-institucionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente

Portaria: 465/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Izaunira Lopes de Araujo, Cargo: Diretor do Departamento de Parcerias e Acompanhamento de Programas Público-institucionais Federais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente

Portaria: 464/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao dos Santos, Cargo: Diretor do Depart de Politicas p o Desenv. Regional Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 463/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jackson de Oliveira Melo, Cargo: Administrador Regional Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 462/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Taiana Guedes, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) p/ Responder, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 461/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Samia Menezes de Oliveira Medeiros, Cargo: Diretor-geral do Departamento Clinico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 460/2025 01/04/2025

Concessão, Agente: Francisca Charliane Almino Lopes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 004/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO CONTROLE DE ÁGUA E GÁS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE QUIXELÔ-CEARÁ.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 003/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS, TABELAS PARA O ENVIO DO SIM, PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ-CE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO NO ALMOXARIFADO PERTENCENTE AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE QUIXELÔ.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE INCORPORAÇÃO, CONTROLE, MOVIMENTAÇÃO E BAIXA DE BENS PERMANENTES MÓVEIS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE QUIXELÔ-CE.

Portaria: 459/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Alysson Medeiros da Silva, Cargo: Diretor-geral do Departamento Clinico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 458/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Jose Auricio Lopes Araujo, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 432/2025 27/03/2025

Institui o programa de recuperação de créditos fiscais

LEI MUNICIPAL: 431/2025 27/03/2025

Altera o art 2° parágrafo 1°, artigo 5°, caput e parágrafo 1°, ambos da lei complementar N° 414/2024, e dá outras providências,

Portaria: 456/2025 21/03/2025

Concessão, Agente: Julia Magalhaes da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 455/2025 21/03/2025

Concessão, Agente: Anezio Lopes Marcal, Cargo: Prof. N Sup. B-lic. Plena, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 454/2025 21/03/2025

Concessão de Licença Paternidade, Agente: Fabiano Oliveira Alves, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 450/2025 13/03/2025

Concessão Licença de interesse Particular, Agente: Maria Selma Alves Bezerra, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 449/2025 13/03/2025

Concessão de Licença p/ Tratamento de Pessoa Doente na Família, Agente: Francisca Simone Batista, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 448/2025 13/03/2025

Concessão de Ascensão de Nível, Agente: Francisca Vanessa Macedo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 447/2025 13/03/2025

Concessão, Agente: Maria Araujo de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 440/2025 10/03/2025

Exoneração ( Vacância por Aposentadoria), Agente: Maria Almino Alves, Cargo: Auxiliar de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 439/2025 10/03/2025

Exoneração( Vacância por Aposentadoria), Agente: Lioneide Marcelino Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 438/2025 10/03/2025

Exoneração Vacância por Aposentadoria, Agente: Josefa Vieira da Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 437/2025 10/03/2025

Exoneração (Vacância por Aposentadoria), Agente: Urcula Martins Silva de Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 436/2025 10/03/2025

Exoneração (Vacância por Aposentadoria), Agente: Luis Gonzaga Rodrigues de Aquino, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 435/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 430/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Vivian Alves dos Santos, Cargo: Coord Enfermagem Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 429/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Larissa Vieira Maia, Cargo: Diretor do Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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