Nomeação, Agente: Cicera Iara Vieira Araujo, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

Exoneração, Agente: Cicera Iara Vieira Araujo, Cargo: Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Luan Carvalho Guedes, Cargo: Gerente do Núcleo de Expedição de Alvarás e Certidões, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Nomeação, Agente: Docarmo Rodrigues Pereira Lira, Cargo: Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Vitoria Menezes de Araújo, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Exoneração, Agente: Francisca Apoliana de Abreu Silva, Cargo: Diretor do Departamento de vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Edinaldo Oliveira da Silva, Cargo: Gerente do N de a de Serv Públicos - Regional Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Hortencia da Silva, Cargo: Secretaria da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Cria os componentes do município de Quixelô, do sistema nacional de segurança alimentar

Exoneração, Agente: Renata Kelly Cesar Alves, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Hortencia da Silva, Cargo: Coord de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE QUIXELÔ-CEARÁ.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ATUAÇÃO DA OUVIDORIA, ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE QUIXELÔ.

FIXA NORMAS GERAIS SOBRE O SERVIÇO DE OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES – LEI FEDERAL Nº12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Liecença p/ Tratamento de Pessoa Doente na Família, Agente: Francenilda Maria de Sales Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Apoliana de Abreu Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação,CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO) , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Autoriza o reajuste a remuneração dos indicados servidores públicos do município

Alteração na Lei municipal de N° 35/1998, que trata do plano de cargos e carreira do serviço autônomo de água e esgoto do município.

Nomeação, Agente: Rafaela Gomes de Souza, Cargo: Coord Enfermagem Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Rafaela Gomes de Souza, Cargo: Coord Enfermagem Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Nobrega da Silva, Cargo: Administrador Regional Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Jose Alves de Lima, Cargo: Diretor do Depart de Politicas p o Desenv. Regionalii, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Aline Cesar Barreto, Cargo: Diretor do Departamento de Parcerias e Acompanhamento de Programas Público-institucionais Federais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Ana Vivian Alves dos Santos, Cargo: Coord Enfermagem Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Izaunira Lopes de Araujo, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Carlos Alves Duarte, Cargo: Gerente do N. de P. e Acomp. de Prog. Publico-institucionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Edilma Lima Alves, Cargo: Diretor do Departamento Nutricional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde