Data: 31/12/2024
Descrição: A Prefeitura Municipal de Quixelô, por meio de seu Serviço de Informação ao Cidadão SIC, declara para os devidos fins que não dispõe de quaisquer registros de documentos classificados em grau de sigilo, não sendo, portanto, possível divulgar lista contendo o assunto das informações, a categoria de classificação, o dispositivo legal que fundamentou eventual sigilo ou o respectivo prazo. Informa, ainda, que no referido exercício não houve classificação de documentos, inexistindo qualquer relatório, registro ou consolidação oficial sobre esse tipo de informação.
Exercício: 2024