A Prefeitura Municipal de Quixelô, por meio de seu Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, DECLARA para os devidos fins que no exercício de 2024 não foi elaborado o Relatório Anual Estatístico previsto na Lei de Acesso à Informação, contendo a quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos, indeferidos ou em andamento, bem como informações gerais e consolidadas sobre os solicitantes que utilizaram o SIC no referido ano. Declara que não há registro nem consolidação oficial desses dados referentes ao ano de 2022, motivo pelo qual a Prefeitura não dispõe do referido relatório para publicação ou disponibilização.

A Prefeitura Municipal de Quixelô, por meio de seu Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, DECLARA para os devidos fins que no exercício de 2023 não foi elaborado o Relatório Anual Estatístico previsto na Lei de Acesso à Informação, contendo a quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos, indeferidos ou em andamento, bem como informações gerais e consolidadas sobre os solicitantes que utilizaram o SIC no referido ano. Declara que não há registro nem consolidação oficial desses dados referentes ao ano de 2022, motivo pelo qual a Prefeitura não dispõe do referido relatório para publicação ou disponibilização.

A Prefeitura Municipal de Quixelô, por meio de seu Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, DECLARA para os devidos fins que no exercício de 2022 não foi elaborado o Relatório Anual Estatístico previsto na Lei de Acesso à Informação, contendo a quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos, indeferidos ou em andamento, bem como informações gerais e consolidadas sobre os solicitantes que utilizaram o SIC no referido ano. Declara que não há registro nem consolidação oficial desses dados referentes ao ano de 2022, motivo pelo qual a Prefeitura não dispõe do referido relatório para publicação ou disponibilização.