Nomeação, Agente: Doroteu Honorio Guedes Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
PAD, Agente: Icaro Teixeira Candido, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA, Agente: Gabriela Coelho Guedes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão( LICENÇA P TRATAMENTO DE PESSOA DOENTE,Agente: Josefa Pereira Nascimento, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Italo Josue de Souza Oliveira, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
PAD, Agente: Maurio Geraldo da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Italo Josue de Souza Oliveira, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO Á ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU
Concessão (ascensão de nivel, Agente: Gracilene Silva Vieira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Jose Lopes de Araujo Neto, Cargo: Bombeiro Hidraulico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Exoneração (vacância por aposentadoria, Agente: Francineide Julia do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Infraestrutura
Nomeação, Agente: Joao Pereira da Silva, Cargo: Formador da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE A CONCESSÃO DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXELO
CRIA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESIGNADOS PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS E PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO OS IMÓVEIS
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃO E DE PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE QUIXELO
CRIA O CARGO DE FISCAL, AMBIENTAL NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ABRE 01 VAGA PARA O RESPECTIVO CARGO
DISPÕE SOBRE POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE QUIXELO
AUTORIZA O DESCONTO MENSAL DE PARCELAS DE PLANO DE SAÚDE OU LABORATORIAL EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS INDICADOS SERVIDORES
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°150/2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXELO
Nomeação, Agente: Jaiane Gomes Silva, Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Nomeação, Agente: Kelly Nayara Bezerra Nascimento, Cargo: Supervisora de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento
Exoneração, Agente: Maiara Pereira da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Nomeação, Agente: Elieudo Nogueira Silva, Cargo: Formador da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Gane de Souza Livino, Cargo: Diretor de Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação