Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1690 registros

Portaria: 115/2022 21/03/2022

Nomeação, Agente: Doroteu Honorio Guedes Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 114/2022 21/03/2022

PAD, Agente: Icaro Teixeira Candido, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 113/2022 21/03/2022

Concessão AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA, Agente: Gabriela Coelho Guedes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 112/2022 21/03/2022

Concessão( LICENÇA P TRATAMENTO DE PESSOA DOENTE,Agente: Josefa Pereira Nascimento, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 111/2022 21/03/2022

Nomeação, Agente: Italo Josue de Souza Oliveira, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 110/2022 21/03/2022

PAD, Agente: Maurio Geraldo da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 109/2022 21/03/2022

Exoneração, Agente: Italo Josue de Souza Oliveira, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 359/2022 15/03/2022

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

LEI MUNICIPAL: 358/2022 15/03/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO Á ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU

Portaria: 108/2022 15/03/2022

Concessão (ascensão de nivel, Agente: Gracilene Silva Vieira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 107/2022 15/03/2022

Concessão, Agente: Jose Lopes de Araujo Neto, Cargo: Bombeiro Hidraulico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 106/2022 15/03/2022

Exoneração (vacância por aposentadoria, Agente: Francineide Julia do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Infraestrutura

Portaria: 105/2022 11/03/2022

Nomeação, Agente: Joao Pereira da Silva, Cargo: Formador da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 357/2022 09/03/2022

DISPÕE A CONCESSÃO DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXELO

LEI MUNICIPAL: 356/2022 09/03/2022

CRIA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESIGNADOS PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 355/2022 09/03/2022

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS E PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 354/2022 09/03/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO OS IMÓVEIS

LEI MUNICIPAL: 353/2022 09/03/2022

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃO E DE PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 352/2022 09/03/2022

INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE QUIXELO

LEI MUNICIPAL: 350/2022 09/03/2022

CRIA O CARGO DE FISCAL, AMBIENTAL NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ABRE 01 VAGA PARA O RESPECTIVO CARGO

LEI MUNICIPAL: 349/2022 09/03/2022

DISPÕE SOBRE POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE QUIXELO

LEI MUNICIPAL: 348/2022 09/03/2022

AUTORIZA O DESCONTO MENSAL DE PARCELAS DE PLANO DE SAÚDE OU LABORATORIAL EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR

LEI MUNICIPAL: 347/2022 09/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

LEI MUNICIPAL: 346/2022 09/03/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS INDICADOS SERVIDORES

LEI MUNICIPAL: 345/2022 09/03/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°150/2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXELO

Portaria: 102/2022 07/03/2022

Nomeação, Agente: Jaiane Gomes Silva, Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 101/2022 02/03/2022

Nomeação, Agente: Kelly Nayara Bezerra Nascimento, Cargo: Supervisora de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 100/2022 02/03/2022

Exoneração, Agente: Maiara Pereira da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 097/2022 02/03/2022

Nomeação, Agente: Elieudo Nogueira Silva, Cargo: Formador da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 096/2022 02/03/2022

Nomeação, Agente: Gane de Souza Livino, Cargo: Diretor de Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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