Data: 31/08/2026

Descrição: A Prefeitura Municiapl de Quixelô , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os princípios da administração pública, vem por meio desta declarar que até a presente data, não houve licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente por este Poder. Não há, portanto, relação de sanções administrativas aplicadas a participantes de processos licitatórios ou a empresas contratadas pela administração neste Município. Esclarece-se que os procedimentos licitatórios e contratuais são conduzidos em observância às normas legais e aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, assegurando o devido processo administrativo em caso de apuração de irregularidades. Eventuais medidas sancionatórias, caso ocorram no futuro, serão registradas formalmente e poderão ser divulgadas nos termos da legislação vigente.

Exercício: 2026

Data: 13/07/2026

Descrição: A Prefeitura Municiapl de Quixelô , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os princípios da administração pública, vem por meio desta declarar que até a presente data, não houve licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente por este Poder. Não há, portanto, relação de sanções administrativas aplicadas a participantes de processos licitatórios ou a empresas contratadas pela administração neste Município. Esclarece-se que os procedimentos licitatórios e contratuais são conduzidos em observância às normas legais e aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, assegurando o devido processo administrativo em caso de apuração de irregularidades. Eventuais medidas sancionatórias, caso ocorram no futuro, serão registradas formalmente e poderão ser divulgadas nos termos da legislação vigente.

Exercício: 2026

Data: 28/05/2026

Descrição: A Prefeitura Municiapl de Quixelô , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os princípios da administração pública, vem por meio desta declarar que até a presente data, não houve licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente por este Poder/Órgão. Não há, portanto, relação de sanções administrativas aplicadas a participantes de processos licitatórios ou a empresas contratadas pela administração neste Município/Entidade. Esclarece-se que os procedimentos licitatórios e contratuais são conduzidos em observância às normas legais e aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, assegurando o devido processo administrativo em caso de apuração de irregularidades. Eventuais medidas sancionatórias, caso ocorram no futuro, serão registradas formalmente e poderão ser divulgadas nos termos da legislação vigente.

Exercício: 2026

Data: 30/01/2026

Descrição: A Prefeitura Municipal de Quixelô, no exercício de 2026, declara que, até a presente data, não houve aplicação de sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Municipalidade. Ressalte-se que, em caso de ocorrência, a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente será devidamente divulgada nos canais oficiais da Prefeitura, assegurando transparência, publicidade e o pleno acesso à informação por parte da população. A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade e a integridade na condução dos processos licitatórios e contratuais, zelando pelo interesse público e pela correta aplicação dos recursos. Reitera, ainda, que a divulgação de informações dessa natureza constitui medida essencial para o fortalecimento da confiança da sociedade e para a construção de uma gestão cada vez mais eficiente, ética e responsável.

Exercício: 2026

Data: 31/12/2025

Descrição: A Prefeitura Municiapl de Quixelô , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os princípios da administração pública, vem por meio desta declarar que até a presente data, não houve licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente por este Poder/Órgão. Não há, portanto, relação de sanções administrativas aplicadas a participantes de processos licitatórios ou a empresas contratadas pela administração neste Município/Entidade. Esclarece-se que os procedimentos licitatórios e contratuais são conduzidos em observância às normas legais e aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, assegurando o devido processo administrativo em caso de apuração de irregularidades. Eventuais medidas sancionatórias, caso ocorram no futuro, serão registradas formalmente e poderão ser divulgadas nos termos da legislação vigente.

Exercício: 2025

Data: 23/12/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Quixelô, no exercício de 2025, declara que, até a presente data, não houve aplicação de sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Municipalidade. Ressalte-se que, em caso de ocorrência, a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente será devidamente divulgada nos canais oficiais da Prefeitura, assegurando transparência, publicidade e o pleno acesso à informação por parte da população. A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade e a integridade na condução dos processos licitatórios e contratuais, zelando pelo interesse público e pela correta aplicação dos recursos. Reitera, ainda, que a divulgação de informações dessa natureza constitui medida essencial para o fortalecimento da confiança da sociedade e para a construção de uma gestão cada vez mais eficiente, ética e responsável.

Exercício: 2025

Data: 28/11/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Quixelô, no exercício de 2025, declara que, até a presente data, não houve aplicação de sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Municipalidade. Ressalte-se que, em caso de ocorrência, a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente será devidamente divulgada nos canais oficiais da Prefeitura, assegurando transparência, publicidade e o pleno acesso à informação por parte da população. A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade e a integridade na condução dos processos licitatórios e contratuais, zelando pelo interesse público e pela correta aplicação dos recursos. Reitera, ainda, que a divulgação de informações dessa natureza constitui medida essencial para o fortalecimento da confiança da sociedade e para a construção de uma gestão cada vez mais eficiente, ética e responsável.

Exercício: 2025

Data: 31/10/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Quixelô, no exercício de 2025, declara que, até a presente data, não houve aplicação de sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Municipalidade. Ressalte-se que, em caso de ocorrência, a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente será devidamente divulgada nos canais oficiais da Prefeitura, assegurando transparência, publicidade e o pleno acesso à informação por parte da população. A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade e a integridade na condução dos processos licitatórios e contratuais, zelando pelo interesse público e pela correta aplicação dos recursos. Reitera, ainda, que a divulgação de informações dessa natureza constitui medida essencial para o fortalecimento da confiança da sociedade e para a construção de uma gestão cada vez mais eficiente, ética e responsável.

Exercício: 2025

Data: 30/09/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Quixelô, no exercício de 2025, declara que, até a presente data, não houve aplicação de sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Municipalidade. Ressalte-se que, em caso de ocorrência, a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente será devidamente divulgada nos canais oficiais da Prefeitura, assegurando transparência, publicidade e o pleno acesso à informação por parte da população. A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade e a integridade na condução dos processos licitatórios e contratuais, zelando pelo interesse público e pela correta aplicação dos recursos. Reitera, ainda, que a divulgação de informações dessa natureza constitui medida essencial para o fortalecimento da confiança da sociedade e para a construção de uma gestão cada vez mais eficiente, ética e responsável.

Exercício: 2025

Data: 29/08/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Quixelô, no exercício de 2025, declara que, até a presente data, não houve aplicação de sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Municipalidade. Ressalte-se que, em caso de ocorrência, a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente será devidamente divulgada nos canais oficiais da Prefeitura, assegurando transparência, publicidade e o pleno acesso à informação por parte da população. A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade e a integridade na condução dos processos licitatórios e contratuais, zelando pelo interesse público e pela correta aplicação dos recursos. Reitera, ainda, que a divulgação de informações dessa natureza constitui medida essencial para o fortalecimento da confiança da sociedade e para a construção de uma gestão cada vez mais eficiente, ética e responsável.

Exercício: 2025

Data: 31/07/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Quixelô, no exercício de 2025, declara que, até a presente data, não houve aplicação de sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Municipalidade. Ressalte-se que, em caso de ocorrência, a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente será devidamente divulgada nos canais oficiais da Prefeitura, assegurando transparência, publicidade e o pleno acesso à informação por parte da população. A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade e a integridade na condução dos processos licitatórios e contratuais, zelando pelo interesse público e pela correta aplicação dos recursos. Reitera, ainda, que a divulgação de informações dessa natureza constitui medida essencial para o fortalecimento da confiança da sociedade e para a construção de uma gestão cada vez mais eficiente, ética e responsável.

Exercício: 2025

Data: 30/06/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Quixelô, no exercício de 2025, declara que, até a presente data, não houve aplicação de sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Municipalidade. Ressalte-se que, em caso de ocorrência, a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente será devidamente divulgada nos canais oficiais da Prefeitura, assegurando transparência, publicidade e o pleno acesso à informação por parte da população. A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade e a integridade na condução dos processos licitatórios e contratuais, zelando pelo interesse público e pela correta aplicação dos recursos. Reitera, ainda, que a divulgação de informações dessa natureza constitui medida essencial para o fortalecimento da confiança da sociedade e para a construção de uma gestão cada vez mais eficiente, ética e responsável.

Exercício: 2025

Data: 30/05/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Quixelô, no exercício de 2025, declara que, até a presente data, não houve aplicação de sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Municipalidade. Ressalte-se que, em caso de ocorrência, a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente será devidamente divulgada nos canais oficiais da Prefeitura, assegurando transparência, publicidade e o pleno acesso à informação por parte da população. A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade e a integridade na condução dos processos licitatórios e contratuais, zelando pelo interesse público e pela correta aplicação dos recursos. Reitera, ainda, que a divulgação de informações dessa natureza constitui medida essencial para o fortalecimento da confiança da sociedade e para a construção de uma gestão cada vez mais eficiente, ética e responsável.

Exercício: 2025

Data: 30/04/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Quixelô, no exercício de 2025, declara que, até a presente data, não houve aplicação de sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Municipalidade. Ressalte-se que, em caso de ocorrência, a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente será devidamente divulgada nos canais oficiais da Prefeitura, assegurando transparência, publicidade e o pleno acesso à informação por parte da população. A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade e a integridade na condução dos processos licitatórios e contratuais, zelando pelo interesse público e pela correta aplicação dos recursos. Reitera, ainda, que a divulgação de informações dessa natureza constitui medida essencial para o fortalecimento da confiança da sociedade e para a construção de uma gestão cada vez mais eficiente, ética e responsável.

Exercício: 2025

Data: 31/03/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Quixelô, no exercício de 2025, declara que, até a presente data, não houve aplicação de sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Municipalidade. Ressalte-se que, em caso de ocorrência, a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente será devidamente divulgada nos canais oficiais da Prefeitura, assegurando transparência, publicidade e o pleno acesso à informação por parte da população. A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade e a integridade na condução dos processos licitatórios e contratuais, zelando pelo interesse público e pela correta aplicação dos recursos. Reitera, ainda, que a divulgação de informações dessa natureza constitui medida essencial para o fortalecimento da confiança da sociedade e para a construção de uma gestão cada vez mais eficiente, ética e responsável.

Exercício: 2025

Data: 28/02/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Quixelô, no exercício de 2025, declara que, até a presente data, não houve aplicação de sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Municipalidade. Ressalte-se que, em caso de ocorrência, a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente será devidamente divulgada nos canais oficiais da Prefeitura, assegurando transparência, publicidade e o pleno acesso à informação por parte da população. A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade e a integridade na condução dos processos licitatórios e contratuais, zelando pelo interesse público e pela correta aplicação dos recursos. Reitera, ainda, que a divulgação de informações dessa natureza constitui medida essencial para o fortalecimento da confiança da sociedade e para a construção de uma gestão cada vez mais eficiente, ética e responsável.

Exercício: 2025

Data: 31/01/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Quixelô, no exercício de 2025, declara que, até a presente data, não houve aplicação de sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Municipalidade. Ressalte-se que, em caso de ocorrência, a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente será devidamente divulgada nos canais oficiais da Prefeitura, assegurando transparência, publicidade e o pleno acesso à informação por parte da população. A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade e a integridade na condução dos processos licitatórios e contratuais, zelando pelo interesse público e pela correta aplicação dos recursos. Reitera, ainda, que a divulgação de informações dessa natureza constitui medida essencial para o fortalecimento da confiança da sociedade e para a construção de uma gestão cada vez mais eficiente, ética e responsável.

Exercício: 2025

Data: 31/12/2024

Descrição: A Prefeitura Municipal de Quixelô, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os princípios da administração pública, vem por meio desta declarar que no exercicio de 2024, não houve licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente por este Município. Não há, portanto, relação de sanções administrativas aplicadas a participantes de processos licitatórios ou a empresas contratadas pela administração neste Município. Esclarece-se que os procedimentos licitatórios e contratuais são conduzidos em observância às normas legais e aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, assegurando o devido processo administrativo em caso de apuração de irregularidades. Eventuais medidas sancionatórias, caso ocorram no futuro, serão registradas formalmente e poderão ser divulgadas nos termos da legislação vigente.

Exercício: 2024

Data: 31/12/2023

Descrição: A Prefeitura Municipal de Quixelô, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os princípios da administração pública, vem por meio desta declarar que no exercicio de 2023, não houve licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente por este Município. Não há, portanto, relação de sanções administrativas aplicadas a participantes de processos licitatórios ou a empresas contratadas pela administração neste Município. Esclarece-se que os procedimentos licitatórios e contratuais são conduzidos em observância às normas legais e aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, assegurando o devido processo administrativo em caso de apuração de irregularidades. Eventuais medidas sancionatórias, caso ocorram no futuro, serão registradas formalmente e poderão ser divulgadas nos termos da legislação vigente.

Exercício: 2023