Data: 12/05/2026

Descrição: O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ, Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO no uso de suas atribuições legais e em observância às normas de transparência e controle da administração pública, DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS QUE durante o período correspondente aos anos de 2023, 2024, 2025 até a presente data 12 de maio de 2026, esta municipalidade não possui estagiários em seu quadro funcional, seja em caráter direto ou por meio de agentes de integração. A presente declaração reafirma o compromisso inarredável do Município de Quixelô com os pilares da Administração Pública, pautando-se especialmente: Em estrita observância aos princípios da publicidade e moralidade, conforme o caput do Art. 37, bem como ao disposto no Art. 39, § 6º da Constituição Federal e Arts. 3º (incisos I a V) e 8º da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) Por ser a expressão da verdade e visando assegurar a transparência ativa da gestão pública, firma-se o presente documento

Exercício: 2026

Data: 30/01/2026

Descrição: A Prefeitura Municipal de Quixelô, no exercício de 2026, informa que a divulgação da lista de estagiários será realizada de forma transparente e acessível à população, em consonância com os princípios da publicidade e da prestação de contas que regem a administração pública. Até a presente data, não houve a formalização de contratos de estágio vigentes neste Município, razão pela qual não há lista de estagiários a ser publicada. Ressalta-se que, quando houver estagiários contratados, a lista correspondente será disponibilizada nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal de Quixelô, garantindo amplo acesso e possibilitando a consulta por qualquer cidadão interessado. A Administração reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e a responsabilidade na gestão pública, entendendo que a divulgação de informações contribui para uma atuação mais eficiente, democrática e participativa.

Exercício: 2026

Data: 29/08/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Quixelô, no exercício de 2025, informa que a divulgação da lista de estagiários será realizada de forma transparente e acessível à população, em consonância com os princípios da publicidade e da prestação de contas que regem a administração pública. Até a presente data, não houve a formalização de contratos de estágio vigentes neste Município, razão pela qual não há lista de estagiários a ser publicada. Ressalta-se que, quando houver estagiários contratados, a lista correspondente será disponibilizada nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal de Quixelô, garantindo amplo acesso e possibilitando a consulta por qualquer cidadão interessado. A Administração reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e a responsabilidade na gestão pública, entendendo que a divulgação de informações contribui para uma atuação mais eficiente, democrática e participativa.

Exercício: 2023

Data: 31/07/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Quixelô, no exercício de 2025, informa que a divulgação da lista de estagiários será realizada de forma transparente e acessível à população, em consonância com os princípios da publicidade e da prestação de contas que regem a administração pública. Até a presente data, não houve a formalização de contratos de estágio vigentes neste Município, razão pela qual não há lista de estagiários a ser publicada. Ressalta-se que, quando houver estagiários contratados, a lista correspondente será disponibilizada nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal de Quixelô, garantindo amplo acesso e possibilitando a consulta por qualquer cidadão interessado. A Administração reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e a responsabilidade na gestão pública, entendendo que a divulgação de informações contribui para uma atuação mais eficiente, democrática e participativa.

Exercício: 2024

Data: 23/12/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Quixelô, no exercício de 2025, informa que a divulgação da lista de estagiários será realizada de forma transparente e acessível à população, em consonância com os princípios da publicidade e da prestação de contas que regem a administração pública. Até a presente data, não houve a formalização de contratos de estágio vigentes neste Município, razão pela qual não há lista de estagiários a ser publicada. Ressalta-se que, quando houver estagiários contratados, a lista correspondente será disponibilizada nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal de Quixelô, garantindo amplo acesso e possibilitando a consulta por qualquer cidadão interessado. A Administração reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e a responsabilidade na gestão pública, entendendo que a divulgação de informações contribui para uma atuação mais eficiente, democrática e participativa.

Exercício: 2025

Data: 28/11/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Quixelô no uso de suas atribuições legais e em observância aos princípios da administração pública, vem por meio desta declarar: até a presente data, este Município/Entidade não possui estagiários contratados ou vinculados ao quadro funcional. Não existe, portanto, lista de estagiários a ser divulgada. Esclarece-se que os programas de estágio, quando instituídos, serão geridos conforme a legislação aplicável e os normativos internos, com formalização de convênios, termos de compromisso e registro dos estagiários, bem como eventual divulgação pública das listas e informações pertinentes.

Exercício: 2025

Data: 31/10/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Quixelô, no exercício de 2025, informa que a divulgação da lista de estagiários será realizada de forma transparente e acessível à população, em consonância com os princípios da publicidade e da prestação de contas que regem a administração pública. Até a presente data, não houve a formalização de contratos de estágio vigentes neste Município, razão pela qual não há lista de estagiários a ser publicada. Ressalta-se que, quando houver estagiários contratados, a lista correspondente será disponibilizada nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal de Quixelô, garantindo amplo acesso e possibilitando a consulta por qualquer cidadão interessado. A Administração reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e a responsabilidade na gestão pública, entendendo que a divulgação de informações contribui para uma atuação mais eficiente, democrática e participativa.

Exercício: 2025

Data: 30/09/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Quixelô, no exercício de 2025, informa que a divulgação da lista de estagiários será realizada de forma transparente e acessível à população, em consonância com os princípios da publicidade e da prestação de contas que regem a administração pública. Até a presente data, não houve a formalização de contratos de estágio vigentes neste Município, razão pela qual não há lista de estagiários a ser publicada. Ressalta-se que, quando houver estagiários contratados, a lista correspondente será disponibilizada nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal de Quixelô, garantindo amplo acesso e possibilitando a consulta por qualquer cidadão interessado. A Administração reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e a responsabilidade na gestão pública, entendendo que a divulgação de informações contribui para uma atuação mais eficiente, democrática e participativa.

Exercício: 2025

Data: 30/06/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Quixelô, no exercício de 2025, informa que a divulgação da lista de estagiários será realizada de forma transparente e acessível à população, em consonância com os princípios da publicidade e da prestação de contas que regem a administração pública. Até a presente data, não houve a formalização de contratos de estágio vigentes neste Município, razão pela qual não há lista de estagiários a ser publicada. Ressalta-se que, quando houver estagiários contratados, a lista correspondente será disponibilizada nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal de Quixelô, garantindo amplo acesso e possibilitando a consulta por qualquer cidadão interessado. A Administração reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e a responsabilidade na gestão pública, entendendo que a divulgação de informações contribui para uma atuação mais eficiente, democrática e participativa.

Exercício: 2025

Data: 30/05/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Quixelô, no exercício de 2025, informa que a divulgação da lista de estagiários será realizada de forma transparente e acessível à população, em consonância com os princípios da publicidade e da prestação de contas que regem a administração pública. Até a presente data, não houve a formalização de contratos de estágio vigentes neste Município, razão pela qual não há lista de estagiários a ser publicada. Ressalta-se que, quando houver estagiários contratados, a lista correspondente será disponibilizada nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal de Quixelô, garantindo amplo acesso e possibilitando a consulta por qualquer cidadão interessado. A Administração reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e a responsabilidade na gestão pública, entendendo que a divulgação de informações contribui para uma atuação mais eficiente, democrática e participativa.

Exercício: 2025

Data: 30/04/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Quixelô, no exercício de 2025, informa que a divulgação da lista de estagiários será realizada de forma transparente e acessível à população, em consonância com os princípios da publicidade e da prestação de contas que regem a administração pública. Até a presente data, não houve a formalização de contratos de estágio vigentes neste Município, razão pela qual não há lista de estagiários a ser publicada. Ressalta-se que, quando houver estagiários contratados, a lista correspondente será disponibilizada nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal de Quixelô, garantindo amplo acesso e possibilitando a consulta por qualquer cidadão interessado. A Administração reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e a responsabilidade na gestão pública, entendendo que a divulgação de informações contribui para uma atuação mais eficiente, democrática e participativa.

Exercício: 2025

Data: 31/03/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Quixelô, no exercício de 2025, informa que a divulgação da lista de estagiários será realizada de forma transparente e acessível à população, em consonância com os princípios da publicidade e da prestação de contas que regem a administração pública. Até a presente data, não houve a formalização de contratos de estágio vigentes neste Município, razão pela qual não há lista de estagiários a ser publicada. Ressalta-se que, quando houver estagiários contratados, a lista correspondente será disponibilizada nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal de Quixelô, garantindo amplo acesso e possibilitando a consulta por qualquer cidadão interessado. A Administração reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e a responsabilidade na gestão pública, entendendo que a divulgação de informações contribui para uma atuação mais eficiente, democrática e participativa.

Exercício: 2025

Data: 28/02/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Quixelô, no exercício de 2025, informa que a divulgação da lista de estagiários será realizada de forma transparente e acessível à população, em consonância com os princípios da publicidade e da prestação de contas que regem a administração pública. Até a presente data, não houve a formalização de contratos de estágio vigentes neste Município, razão pela qual não há lista de estagiários a ser publicada. Ressalta-se que, quando houver estagiários contratados, a lista correspondente será disponibilizada nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal de Quixelô, garantindo amplo acesso e possibilitando a consulta por qualquer cidadão interessado. A Administração reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e a responsabilidade na gestão pública, entendendo que a divulgação de informações contribui para uma atuação mais eficiente, democrática e participativa.

Exercício: 2025

Data: 31/01/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Quixelô, no exercício de 2025, informa que a divulgação da lista de estagiários será realizada de forma transparente e acessível à população, em consonância com os princípios da publicidade e da prestação de contas que regem a administração pública. Até a presente data, não houve a formalização de contratos de estágio vigentes neste Município, razão pela qual não há lista de estagiários a ser publicada. Ressalta-se que, quando houver estagiários contratados, a lista correspondente será disponibilizada nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal de Quixelô, garantindo amplo acesso e possibilitando a consulta por qualquer cidadão interessado. A Administração reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e a responsabilidade na gestão pública, entendendo que a divulgação de informações contribui para uma atuação mais eficiente, democrática e participativa.

Exercício: 2025