Data: 20/05/2026
Descrição: A Prefeitura Municipal de Quixelô, no exercício de 2026, declara que não houve adesão a atas de Sistema de Registro de Preços (SRP) processo denominado carona pelo Município Quixelô durante o mês de MAIO. Não existem, portanto, atas de adesão à SRP a serem divulgadas.
Esclarece-se que os procedimentos de adesão a atas de registro de preços, quando realizados, são conduzidos em conformidade com a legislação aplicável (Lei nº 14.133/2021 e decretos regulamentares), com formalização de termos de adesão, justificativa de vantajosidade e registro completo dos documentos pertinentes. Eventuais adesões realizadas em exercícios futuros serão formalmente registradas e disponibilizadas nos termos da legislação de transparência. Tendo para o momento informado apenas uma única adesão referente ao mês de Janeiro por ter sido realizada apenas esta. Reiteramos ainda o nosso compromisso com a transparência dos atos da Administração Pública.
Exercício: 2026