Apresentação
A Secretaria do Esporte e Juventude (SEJUV) é o órgão de Administração Direta da prefeitura Municipal de Quixelô, responsável pelo planejamento, normatização, coordenação, execução e avaliação da política municipal de Esporte e Juventude. É atribuição da secretaria articular as ações do Governo municipal na valorização e na inclusão social dos jovens através do esporte.
Missão
Fomentar a prática esportiva e o desenvolvimento integral da juventude, proporcionando oportunidades de inclusão, educação, lazer e cidadania.
Visão
Promover uma sociedade saudável, inclusiva e participativa, onde o esporte e a juventude são reconhecidos como pilares fundamentais do desenvolvimento humano e social.
Propósito
O propósito principal de uma secretaria de esporte é desenvolver e promover o esporte em suas diversas formas, desde o esporte de alto rendimento até o esporte social, com foco na inclusão social, no bem-estar e na qualidade de vida. Isso inclui a gestão de instalações esportivas, o apoio a eventos esportivos, a promoção de políticas públicas no âmbito do esporte e o desenvolvimento de programas e projetos esportivos para diferentes grupos de população.
Atribuições da Secretaria
FORMULAR, EXECUTAR E AVALIAR A POLÍTICA MUNICIPAL FIXADA PARA A PROMOÇÃO DO ESPORTE, LAZER E DA ATIVIDADE FÍSICA, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES GERAIS DO GOVERNO MUNICIPAL E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE;
FORMULAR, COORDENAR, EXECUTAR E AVALIAR OS PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS ATINENTES À PROMOÇÃO DO ESPORTE, LAZER E DA ATIVIDADE FÍSICA, COMO UM INSTRUMENTO DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ÂMBITO O MUNICÍPIO;
PROMOVER O ACESSO A PRATICA DO ESPORTE, O LAZER E A ATIVIDADE FÍSICO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMA EQUÂNIME E PARTICIPATIVA, VISANDO À INTEGRAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL;
DEFINIR NORMAS E CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DOS CENÁRIOS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DO ESPORTE COMPETITIVO, O LAZER E AS ATIVIDADES FÍSICAS POR PARTE DA POPULAÇÃO E ENTIDADES AFINS NO MUNICÍPIO;
PROMOVER PROGRAMAS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E APOIO ÀS REPRESENTAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS, ÀS ORGANIZAÇÕES ESPORTIVAS E DE LAZER E A ÓRGÃOS REPRESENTATIVOS DA COMUNIDADE;
PROMOVER A ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DE MODO A ASSEGURAR A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO DO ESPORTE, DO LAZER E DA ATIVIDADE FÍSICA;
DEFINIR, PROMOVER E DIVULGAR O CALENDÁRIO ANUAL ESPORTIVO E DE LAZER DO MUNICÍPIO, DE FORMA ARTICULADA E PARTICIPATIVA COM AS ORGANIZAÇÕES CORRELATAS, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES GERAIS DO GOVERNO MUNICIPAL E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE;
PROMOVER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NA PROGRAMAÇÃO REGIONAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL DE EVENTOS E CAMPEONATOS ESPORTIVOS;
ADMINISTRAR O FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E UNIDADES QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DE ATIVIDADE FÍSICA;
IMPLANTAR, ALIMENTAR E MANTER ATUALIZADO UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE A PRÁTICA DO ESPORTE, O LAZER E A ATIVIDADE FÍSICA, EM ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E MUNICIPAIS AFINS;
EXERCER ATIVIDADES DE SUPORTE E COORDENAÇÃO DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS AFINS ÀS ÁREAS DO ESPORTE, LAZER E ATIVIDADE FÍSICA;
COORDENAR E DIRIGIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE E CIDADANIA QUE FOMENTEM O APOIO AOS GRUPOS SOCIAIS ESPECIAIS, NOTADAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE, VISANDO CUMPRIR O DEFINIDO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES, ARTICULANDO AÇÕES QUE PERMITAM A OBTENÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PERANTE OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL;
REALIZAR AÇÕES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS QUE PERMITAM A VIABILIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DENTRO DE SUA COMPETÊNCIA;
ACOMPANHAR E CONTROLAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA;
DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES AFINS, SEMPRE POR DETERMINAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
ORDENAR, POR SEU TITULAR, AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL, RESPONSABILIZANDO-SE PELA GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA UNIDADE ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E EM TODAS AS ESFERAS JURÍDICAS, O QUE SERÁ OBJETO DE COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL;
