processo: LSA027/2026
Nome: LAZARO LUIZ DE SOUZA
Solitação:
31/07/2026
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DES. AGRÁRIO E ECONÔMICO E DE MEIO AMBIENTE SDAE-SEMUMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA PESCA EM ÁGUAS NATURAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: LAZARO LUIZ DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: ST CURRAIS NOVOS , 4860 - ZONA RURAL - CEP: 63515-000, QUIXELÔ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDAMA
