Processo ambiental

PROCESSO: LSA003/2026 - GRACILIANO OLIVEIRA DA SILVA LTDA CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Informações do processo
Número: LSA003/2026
Solicitação: 23/01/2026
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 03 - COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS
Atividade subgrupo: 03.27 - COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS. RECEBIMENTO, TRIAGEM, PRENSAGEM E ARMAZENAMENT
especificação: COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E
Informações do beneficiário
Nome: GRACILIANO OLIVEIRA DA SILVA LTDA
CPF/CNPJ: 51.841.607/0001-35
Data Fase Situação Mais
23/01/2026 CADASTRADO CADASTRADO
23/01/2026 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
23/01/2026 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
23/01/2026 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
26/01/2026 EMISSÃO DA LICENÇA CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
23/01/2026 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA PIX R$ 477,10
23/01/2026 TAXA DE ANUÊNCIA PIX R$ 143,13
23/01/2026 TAXA DE PUBLICAÇÃO PIX R$ 117,95
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃOLSA003/2026 26/01/2026 - 26/01/2028

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