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Processo ambiental

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PROCESSO: LSA030/2026 - ONIAS MANOEL DO NASCIMENTO EM TRAMITAÇÃO
Informações do processo
Número: LSA030/2026
Solicitação: 02/09/2026
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 02 - AQUICULTURA
Atividade subgrupo: 02.13 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
especificação: AGRICULTURA IRRIGADA
Informações do beneficiário
Nome: ONIAS MANOEL DO NASCIMENTO
CPF/CNPJ: ***.389.003-**
Data Fase Situação Mais
02/09/2026 CADASTRADO CADASTRADO
02/09/2026 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
02/09/2026 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
02/09/2026 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
02/09/2026 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA PIX R$ 55,05
02/09/2026 TAXA DE ANUÊNCIA PIX R$ 16,51
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃOLSA030/2026 / 03/09/2026 - 03/09/2028
LIBERAÇÃOLSA 030/2026 / 03/09/2026 - 03/09/2028

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