| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 27/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 27/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | LUIZ MOSES DE ABREU NETO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DANILSON DE CARVALHO PASSOS |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO SILVA LIMA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO SILVA LIMA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE | GERENCIADOR |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA | 74.022.229/0001-63 | VENCEDOR | 1.160.054,96 |