| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 30/01/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 30/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LUIZA EDNA ALVES DE ABREU |
| Responsável pela Informação | LUIZ MOSES DE ABREU NETO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DANILSON DE CARVALHO PASSOS |
| Responsável pela Homologação | ILDERLUCIA CANDIDO DE OLIVEIRA GONCALVES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ILDERLUCIA CANDIDO DE OLIVEIRA GONCALVES | GERENCIADOR |