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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2026.06.30.1 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0097
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/06/2026
Data da divulgação do extrato: 30/06/2026
Data da ratificação: 30/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 30/06/2026
Valor estimado: R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil, setecentos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE PARQUES E PLAYGROUNDS INFANTIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do fornecedor seguiu rigorosamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme preconizado na Lei Federal nº 14.133/2021. Inicialmente, foi realizada uma pesquisa de preços com empresas do ramo específico, resultando em valores estimados compatíveis com os praticados no mercado.
Justificativa do preço
Menor preço obtido no mercado – A proposta enviada posteriormente apresentou um valor inferior às cotações iniciais, gerando uma economia adicional aos cofres públicos.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 16 de 24 de março de 2023 e demais legislações aplicáveis.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITIRA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação VLAUDEMIR ALVES RIBEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DANILSON DE CARVALHO PASSOS
Responsável pela Ratificação GUILHERME MACEDO SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO GUILHERME MACEDO SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
POTENCIAL DISTRIBUIDORA LTDA 19.603.291/0001-30 VENCEDOR 62.390,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO, ANEXOS E COMPROVANTES DE PUBLICAÇÃO PDF 17MB
PROPOSTA VENCEDORA PDF 339KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
10/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.06.30.1.1 2026 POTENCIAL DISTRIBUIDORA LTDA 62.390,00 10/07/2026
10/07/2027
VIGENTE
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