O Setor de Licenciamento Ambiental do Município de Quixelô é responsável por avaliar e licenciar atividades que possam ter impacto ambiental no município. O objetivo é garantir que as atividades econômicas sejam desenvolvidas de forma sustentável e em conformidade com a legislação ambiental. - Avaliar e licenciar atividades que possam ter impacto ambiental, como: - Construção de empreendimentos; - Atividades industriais e comerciais; - Exploração de recursos naturais; - Verificar a conformidade das atividades com a legislação ambiental; - Emitir licenças ambientais; - Realizar vistorias e monitoramentos; - Aplicar sanções administrativas em caso de descumprimento da legislação ambiental. Serviços: - Análise de processos de licenciamento ambiental; - Emissão de licenças ambientais; - Vistorias e monitoramentos; - Orientação e esclarecimento sobre a legislação ambiental; - Atendimento ao público.