Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previsto no art. 37, "caput" da CF e art. 8°, § 1º, V da Lei n° 12.527/2011, que não houve de Janeiro de 2025 até a data de assinatura desse documento, acordos firmados que envolvessem tranferência de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de Quixelô - CE a outras entidades, como também as pessoas fisicas, no âmbito do município de Quixelô.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previsto no art. 37, "caput" da CF e art. 8°, § 1º, V da Lei n° 12.527/2011, que não houve no ano de 2024, acordos firmados que envolvessem tranferência de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de Quixelô - CE a outras entidades, como também as pessoas fisicas, no âmbito do município de Quixelô.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previsto no art. 37, "caput" da CF e art. 8°, § 1º, V da Lei n° 12.527/2011, que não houve no ano de 2023, acordos firmados que envolvessem tranferência de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de Quixelô - CE a outras entidades, como também as pessoas fisicas, no âmbito do município de Quixelô.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previsto no art. 37, "caput" da CF e art. 8°, § 1º, V da Lei n° 12.527/2011, que não houve no ano de 2022, acordos firmados que envolvessem tranferência de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de Quixelô - CE a outras entidades, como também as pessoas fisicas, no âmbito do município de Quixelô.